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D.O. nº28828 de 13/09/2024
0623 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-168.2024- E OUTROS
D.O. nº28828 de 13/09/2024

ERRATA - Nº DO CTR- 052.2024

D.O. nº28829 de 16/09/2024
0627 - COPISS-SPCA-(2024)(substituição de Jhon Lennon por Ulisses

ERRATA DA PORTARIA Nº 0608/2024/GBSES PUBLICADA EM 10/09/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.825 PÁGINA Nº 47

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0608/2024/GBSES PUBLICADA EM 10/09/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.825 PÁGINA Nº 47, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 052/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/09/2024 A 31/03/2025

FORNECEDOR: MTB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

De:  Elizângela Catarina Rondon -

Matricula: 115464

Para:  Mario Sales da Cruz - Matrícula: 106869

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 052/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/09/2024 A 31/03/2025

FORNECEDOR: MTB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0608/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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