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D.O. nº28827 de 12/09/2024
340 - EXT CONTRATO LEILA 02
D.O. nº28829 de 16/09/2024

345 - EXT CONTRATO MARCOS WELLINTON 03

D.O. nº28840 de 01/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 344/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/16979-Fundiária Rural Onerosa

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e MARCOS WELLITON XAVIER FERNANDES E ESPOSA

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com  2,4840 (dois hectares quarenta e oito ares e quarenta centiares), situada no município de CUIABÁ/MT, denominada PROJETO DE ASSENTAMENTO - CINTURÃO VERDE - PEDRA 90 - LOTE 01 - QUADRA 08A, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 100.053 - Cartório 5° Ofício de Cuiabá/MT.

Valor de R$ 1.121,16 (um mil cento e vinte e um reais e dezesseis centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, no valor de R$ 896,92 (oitocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e MARCOS WELLITON XAVIER FERNANDES E ESPOSA, contratado.

Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

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