Aguarde por favor...
D.O. nº28829 de 16/09/2024
345 - EXT CONTRATO MARCOS WELLINTON 03
D.O. nº28840 de 01/10/2024

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS

D.O. nº28842 de 03/10/2024
355 - EXT CONTRATO OSVALDO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 350/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/17820 - Regularização Fundiária Rural

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e CAROLINE APARECIDA LINHARES NAVARROS E ESPOSO

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras 2,5076 (dois hectares cinquenta ares e setenta e seis centiares), situada no município de CUIABÁ/MT, denominada PROJETO DE ASSENTAMENTO - CINTURÃO VERDE - PEDRA 90 - LOTE 11 - QUADRA 14, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso,

através da Matrícula nº 100.053 - Cartório 5° Ofício de Cuiabá/MT.

Valor de R$ 1.131,81 (um mil cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, no valor de 905,44 (novecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e CAROLINE APARECIDA LINHARES NAVARROS E ESPOSO, contratado.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital