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D.O. nº28829 de 16/09/2024
Portaria 118-2024 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 47-2024-SEPLAG- DI Comércio e Serviços Ltda
D.O. nº28829 de 16/09/2024

Portaria 119-2024 de substituição dos Fiscais do contrato 038 -2022 Cuyaverá

D.O. nº28833 de 20/09/2024
Portaria 123-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº - 048-2024 - OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

PORTARIA Nº 119/2024/SEPLAG-MT

Designa os servidores para alteração da nomeação dos fiscais do Contrato nº 038/2022/SEPLAG firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o processo SEPLAG-PRO-2024/09348, onde solicita a alteração do quadro de servidores para fiscalização do contrato em questão.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato relacionado abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada.

Cumpra-se.

Nº CONTRATO: 038/2022/SEPLAG

CONTRATADA: CUYAVERA CONSTRUTORA LTDA.

Lote I e Lote II

Fiscal Titular anterior (em destituição)

Fiscal Titular (em designação)

A Partir de 09.09.2024

Juliano Machado da Rosa.

Rhafael Lucas de Britto Correa.

Matrícula nº 252612

Matrícula nº 290581

Lote I e Lote II

Fiscal Substituto anterior (em destituição)

Fiscal Substituto (em designação)

A Partir de 02.09.2024

Nilton dos Reis Barros.

Juliano Kimura.

Matrícula nº 297897

Matrícula nº 322723

Cuiabá, 13 Setembro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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