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D.O. nº28225 de 14/04/2022
018 - Edital SUSPENSÃO Nº 7002920.2019
D.O. nº28225 de 14/04/2022

Of Circ 07 1ª JJR 26 04 2022

D.O. nº28225 de 14/04/2022
Of Circ 08 2ª JJR 29 04 2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 07/2022

Cuiabá, 13 de abril de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 26/04/2022, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 20/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n° 160885/2014 - Jaudenes Vanzella

Relatora - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN

Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado -  Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n° 8.377

2° Processo n° 600036/2018 - Metaltec Indústria de Grelhas Eireli-Me

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT n° 7.202

3° Processo n° 181126/2014 - Ailton Orlando Serra

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n° 8.377,

Regina Maria da Silva Moraes.

4° Processo n° 3436/2019 - Agropecuária Ribeirópolis - Ltda

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT n° 13.034

5° Processo n° 321815/2019 - Wagner Marcelo Monteiro Borges

Relator - Rodrigo Gomes Bressane - GUARDIÕES DA TERRA

Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa -  AMM

Advogadas - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT n° 6.124

Juliana Nogueira Ferreira - OAB/MT n° 13.538

6° Processo n° 196073/2010 - Madeireira Nova República Ltda - Me

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Mauro Alexandre Moleiro Pires - OAB/MT n° 7.443

7° Processo n° 627689/2015 - Celso Luiz Fante

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogados - Juliano S. Queiroz - OAB/MT n° 7.948,

Marco Antonio S. S. Queiroz - OAB/MT n° 26.582,

Priscila Ziliani - OAB/MT n° 21.552.

8° Processo n° 106027/2009 - Edison Freitas de Oliveira (Fazenda Teteia)

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogada - Bruna Larissa Neves - OAB/MT 19.581/O

9° Processo n° 6213/2019 - Alessandra Block Seibt

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogadas - Adriana V. Pommer - OAB/MT n° 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT n° 19.905

10° Processo n° 608923/2008 - Gilson Jose Devenz

Relator - Herman Hudson de Oliveira - CARACOL

Advogados - Marco Aurélio Piacentini - OAB/MT n° 7170B,

Edivane Teixeira Dario - OAB/MT n°18.423.

11° Processo n° 517607/2007 - Rudolf Thomaz Maria Aeronoulds (Fazenda São Francisco)

Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado - Henrique Willian R. Bezerra de Menezes - OAB/MT n° 26.906

12° Processo n° 347304/2007 - Primus Industria Comercio e Transportes

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogados - Osvaldo Pereira Braga - OAB/MT n° 6.013,

Walmir Antonio Pereira Machiavelli - OAB/MT n° 4.284.

13° Processo n° 41531/2016 - Esly Sebastião Piovesan Moreira de Souza

Relator - Anderson Martins Lombardi - SEDEC

Advogado - Elcio Lima do Prado - OAB/MT n° 4.757

14° Processo n° 677275/2015 - Manoel Olicilmo da Silva

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Alessandro Tarcisio Almeida da Silva - OAB/MT n° 4677

15° Processo n° 139357/2009 - Concordia Comercio de Combustiveis Ltda

Relator (a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado - Luis Marcelo Macedo de Souza - OAB/MT n° 13.671

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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