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D.O. nº28225 de 14/04/2022
Of Circ 07 1ª JJR 26 04 2022
D.O. nº28225 de 14/04/2022

Of Circ 08 2ª JJR 29 04 2022

D.O. nº28225 de 14/04/2022
GSB INDEFERIMENTOS 14.04.2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício circular CONSEMA nº 08/2022

Cuiabá, 13 de abril de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 29/04/2022, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 25/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n° 556450/2010 - Jorge Julian de Matos

Relator - William Khalil - CREA

Revisora - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogadas - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT n° 6.124,

Renata Viviane da Silva - OAB/MT n° 9.465.

2° Processo n° 243165/2013 - Vale do Sol Agronegócios Ltda

Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO

Revisora - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n° 8.377

3° Processo n° 533702/2015 - Armando Fernando Matos (Faz. Rancho Branco)

Relator - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogada- Renata Viviane da Silva - OAB/MT n° 9.465

4° Processo n° 752887/2010 - Roque Piccini

Relatora - Fabiola Laura Costa - FECOMÉRCIO

Advogadas - Liana Mara Cocco Munaretto - OAB/MT n° 7.134,

Fábia Carolina Moretto Rizzato - OAB/MT n° 9.30

5° Processo n° 176969/2014 - Funeraria Luz e Vida

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado - Henei Rodrigo Berti Casagrande - OAB/MT n° 7.483-B

6° Processo n° 313792/2010 - J. N Madeiras - Ltda

Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT n° 11.470

7° Processo n° 11134/2013 - Rodolfo Aurélio Borges de Campos

Relator - William Khalil - CREA

Advogado - Marco Antônio Jobim - OAB/MT n. 6.412

8° Processo n° 186659/2009 - Luiz Alcir de Moraes

Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT n° 11.470

9° Processo n° 682367/2008 - Mariozan Dantas dos Santos

Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT n° 12.736,

Nikolly F. F. Silva - OAB/MT n° 22.729/O,

Neidililaini L. da Silva Santos - OAB/MT n° 29.521/O,

Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT n° 7.028,

Amanda Araújo Campos - OAB/MT n° 25.433/O.

10° Processo n° 476307/2013 - Panambi Industria e Comercio de Madeiras

Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO

Advogada - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT n° 6141

11° Processo n° 134220/2012 - Atalaia Comércio de Combustível

Relator - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado - Marcelo Falcão Ferreira - OAB/MT n° 11.242

12° Processo n° 382940/2013 - C. D. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - Me - CNPJ/MF n° 598.914/0001.45.

Relator - William Khalil - CREA

13° Processo n° 565950/2013 - Scharlinton Madeiras Ltda

Relator - André Stumpf - FECOMÉRCIO

Procurador - Hilário Otowiczts - CPF n° 452.071.781-72

14° Processo n° 243745/2013 - Antônio Domingos Debastiani

Relator - William Khalil - CREA

Advogada - Raquel Zini - OAB/MT n° 16.972

15° Processo n° 697881/2010 - Luiz Simão da Silva

Relator - William Khalil - CREA

Advogada - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT n° 5.943

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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