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D.O. nº28831 de 18/09/2024
0636 - AGHUse
D.O. nº28832 de 19/09/2024

ERRATA - Nº DO CTR- 081.2023-082.2023- 17.09.2024- 8.666

D.O. nº28832 de 19/09/2024
0637-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 E OUTROS- LEI 14.133

ERRATA DA PORTARIA Nº 0602/2024/GBSES PUBLICADA EM 06/09/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.823 PÁGINA Nº 142

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0602/2024/GBSES PUBLICADA EM 06/09/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.823 PÁGINA Nº 142, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 081/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/08/2024 A 04/05/2025

FORNECEDOR: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Luciana Goes Campelo e Cerqueira - Matricula: 120044

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Flávia Leme Rodrigues - Matrícula: 120525

Nicolai Maximo Leventi - Matrícula: 127498/3

CONTRATO Nº 082/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/08/2024 A 04/05/2025

FORNECEDOR: MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Luciana Goes Campelo e Cerqueira - Matricula: 120044

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Flávia Leme Rodrigues - Matrícula: 120525

Nicolai Maximo Leventi - Matrícula: 127498/3

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 081/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/05/2024 A 04/05/2025

FORNECEDOR: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

CONTRATO Nº 082/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/05/2024 A 04/05/2025

FORNECEDOR: MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0602/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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