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D.O. nº28819 de 02/09/2024
Resolução nº 199_2024 - Inclusão NCM na RESOLUÇÃO Nº 032-2019-CONDEPRODEMAT
D.O. nº28834 de 23/09/2024

Resolução nº 304_2024 - Ata da 16ª Reunião Ordinária do CODEM

D.O. nº28834 de 23/09/2024
Resolução nº 307_2024 - Retificação de Localização da Área Caixa na Web

RESOLUÇÃO N.º 304/2024/CODEM

O   PRESIDENTE    DO    CONSELHO    ESTADUAL    DE    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 32ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de setembro de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a Ata da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, realizada no dia 16 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 20 de setembro de 2024.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM

(Original Assinado)

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