Aguarde por favor...
D.O. nº28835 de 24/09/2024
Extrato VALIDADO 23.09.2024
D.O. nº28836 de 25/09/2024

PORTARIA Nº 138.2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 044.2024.CCV

D.O. nº28839 de 30/09/2024
PORTARIA Nº 007.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2024/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2024/08852

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49

CONTRATADA:  NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ n. n. 27.981.389/0001-50.

OBJETO:Contratação de empresa especializada que, sob demanda, fornecerá bens de consumo dos gêneros alimentícios, sendo, Café Solúvel tipo Cappuccino, Guaraná Ralado, Chá em sachê de Erva Doce, Chá em sachê de Camomila e Chá em sachê de Hortelã, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

MODALIDADE:CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75 caput, inc. II, DA LEI Nº 14.133/2021)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, Decreto n. 11.871/2023 e Decreto nº 1.525/2022, suas alterações.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 24  (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/atividade: 2007

Programa: 036

Fonte: 1.5000.0000/ 1.500.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.006

VALOR TOTAL: R$ R$ 42.907,50 (quarenta e dois mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos).

DATA ASSINATURA: 24/09/2024

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. NATALIA CONCEIÇÃO HONORATO DA SILVA BARBOSA - Representante da Empresa NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

PORTARIA Nº 138/2024/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria nº 198/2023/CASACIVIL.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-024/08852

CONTRATO N. 044/2024/

CASACIVIL/MT

NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

CNPJ n. 27.981.389/0001-50

Contratação de empresa especializada que, sob demanda, fornecerá bens de consumo dos gêneros alimentícios, sendo, Café Solúvel tipo Cappuccino, Guaraná Ralado, Chá em sachê de Erva Doce, Chá em sachê de Camomila e Chá em sachê de Hortelã, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

24 meses

24/09/2024

a

24/09/2026

Guiliano Rothbarth Zanutto

Matrícula: 280268

Carlos Henrique Amorim da Silva

Matrícula: 340745

Nelivan Savi Lara Santos

Matrícula:

280192

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital