Aguarde por favor...
D.O. nº28838 de 27/09/2024

02 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOC. 00002.2024.CAL (5)

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 00002/2024/CAL

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. designada pela Portaria n° Portaria ii°. 146, 2024/GAB/SETASC/S4T, Diàrio Oficial n°. 28.790. pàg. 29.. publicada no Diàrio Oficial de 23/07. 2024, de acordo cora a Listagem de Eliminação de Docuitientos n° SETASC-LIS-2024,00002-A. autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ, MT. faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diàrio Oficial do Estado. se não houver oposição. serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) SETASC.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕESDIVERSAS

1991

2021

23

Caixabox

992

COMUNICADOSE

INFORMES

1991

2018

10

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

1996

2019

3

Caixabox

994

FELICITAÇÕES. AGRADECIMENTOS. PÊSAMES.DESPEDIDAS

2003

2016

1

Caixabox

991

CARTAS DE APRESENTAÇÃOE RECOMENDAÇÃO

2005

2019

1

Caixabox

010.21

CONVOCAÇÃO.AGENDA

2003

2017

1

Caixabox

022.121

CURSOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕESNOBRASIL

2000

2015

2

Caixabox

023.13

LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA.REGIMEDE TRABALHO

2004

2015

1

Caixabox

024.11

SALÁRIOS. VENCIMENTOS. PROVENTOS E REMUNERAÇÕES

1986

2014

1

Caixabox

024.2

FÉRIAS

1999

2015

2

Caixabox

024.141

CONTRIBUIÇÃOSINDICAL DO SERVIDOR E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE

2000

2014

1

Caixabox

029.1

HORÁRIODEEXPEDIENTE

2008

2016

1

Caixabox

042.91

CONTROLEDEUSODE VEÍCULOS

2002

2016

1

Caixabox

042.911

REQUISIÇÃO DEUSODE VEÍCULOS

2016

2016

1

Caixabox

752

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

1991

2015

9

Caixabox

033.13

EMPRÉSTIMO.CESSÃO. DE MATERIAL PERMANENTE

2013

2013

1

Caixabox

033.12

ALUGUEL.COMODATO. LEASING.

2010

2011

1

Caixabox

033.23

CONFECÇÃODE IMPRESSOS

2010

2011

1

Caixabox

052.22

DESPESA

2006

2013

1

Caixabox

042.4

ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO

2006

2010

1

Caixabox

024.92

AUXÍLIOS

2008

2008

1

Caixabox

042.12

ALUGUELDEVEÍCULOS

2011

2013

1

Caixabox

060.1

PUBLICAÇÃO DE MATÉRIASNODIÁRIO OFICIAL

2006

2013

1

Caixabox

052.21

RECEITA.REPASSE FINANCEIRO

2010

2010

1

Caixabox

033.11

COMPRADEMATERIAL

PERMANENTE

2009

2013

3

Caixabox

035.1

VENDA DE MATERIAL PERMANENTEE DE CONSUMO

2008

2013

7

Caixabox

052.222

PAGAMENTODE FATURA. PAGAMENTODE NOTA FISCAL

2006

2006

1

Caixabox

052.222

PAGAMENTODE FATURA. PAGAMENTODE NOTA FISCAL

2008

2013

22

Caixabox

052.221

ADIANTAMENTO: CONCESSÃO E/OU PRESTAÇÃODECONTAS

2010

2013

2

Caixabox

033.21

COMPRADEMATERIALDE CONSUMO

2008

2013

5

Caixabox

872.112

NÃOATENDIDA

2002

2012

24

Caixabox

872.1

TERMODERECLAMAÇÃO

1990

2012

24

Caixabox

872

PROCESSO RECLAMATÓRIODE CONSUMIDOR

1996

2012

29

Caixabox

871

CARTADEINFORMAÇÃO

PRELIMINAR-CIP

2004

2017

2

Caixabox

870.1

DEFESADOSDIREITOS COLETIVOS

2008

2012

1

Caixabox

920

CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS.SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES.CICLOS DE PALESTRAS. MESAS REDONDAS. WORKSHOPS

1994

2021

2

Caixabox

024.151

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIODO SERVIDOR PÚBLICO- PASEP. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃOSOCIAL-PIS. RELAÇÃOANUAL DE INFORMAÇÕESSOCIAIS- RAIS

1994

2007

2

Caixabox

049.15

CONTROLEDEPORTARIA

2004

2004

1

Caixabox

049.3

USODEDEPENDÊNCIAS

2009

2009

1

Caixabox

022.11

CURSOSPROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO

1992

2013

7

Caixabox

022.21

ESTÁGIOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO

1982

2012

2

Caixabox

024.143

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAFONTE-IRRF

1996

2016

6

Caixabox

012.12

ENTREVISTA, NOTICIÁRIOS, REPORTAGENS, EDITORIAIS

2000

2006

1

Caixabox

024.149

OUTROSDESCONTOS

2014

2014

1

Caixabox

753.1

DOCUMENTAÇÃOBÁSICA

2006

2013

3

Caixabox

754.1

SEGURO DESEMPREGO

1996

2008

3

Caixabox

754.2

CADASTRO DE EMPREGADORESE EMPREGADOS

1995

2008

1

Caixabox

754.3

INTERMEDIAÇÃO E REINSERÇÃODAMÃODE OBRA

1987

2002

1

Caixabox

753.2

HABITAÇÃO

2003

2006

1

Caixabox

021.1

CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS: CURRICULUMVITAE. FICHAS DE INSCRIÇÃO

1996

2004

1

Caixabox

033.14

DOAÇÃO.PERMUTA.DE MATERIALPERMANENTE

1998

1998

1

Caixabox

034.1

CONTROLEDEESTOQUE

1988

2008

1

Caixabox

035.2

CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA.COMODATO. DE MATERIAL PERMANENTEE DE CONSUMO

2000

2012

1

Caixabox

042.32

CESSÃO.DOAÇÃO. PERMUTA. TRANSFERÊNCIADE VEÍCULOS

2000

2009

1

Caixabox

051.11

QUADRO DE DETALHAMENTODE DESPESA- QDD

1999

2006

1

Caixabox

062.4

REFERÊNCIAE CIRCULAÇÃO

2000

2000

1

Caixabox

063.2

PROTOCOLO: RECEPÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

2001

2004

1

Caixabox

041.52

MANUTENÇÃODEAR-

CONDICIONADO

2008

2013

1

Caixabox

029.21

MISSÕESFORADASEDE. VIAGENS A SERVIÇO NO PAÍS

2006

2006

1

Caixabox

029.21

MISSÕESFORADASEDE. VIAGENS A SERVIÇO NO PAÍS

2008

2013

4

Caixabox

010.2

AUDIÊNCIAS. DESPACHOS. REUNIÕES

1990

2012

1

Caixabox

930.2

CONCURSOPARA ESCOLHADETRABALHO TÉCNICO,CIENTÍFICOOU ARTÍSTICO

2011

2011

1

Caixabox

753.3

DOAÇÕES

1997

2017

24

Caixabox

011

COMISSÕES TÉCNICAS. CONSELHOS.GRUPOSDE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS

2003

2015

1

Caixabox

755

PROGRAMASDE TRANSFERÊNCIADE RENDA

1997

2016

8

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:1982-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:259caixa(s)box/ 36,26 metro(s) Iimear (es)

OBSERVAÇÖES:992-nãoeliminará osanos:1992 e2013;993 -nãoeliminará osanos: 1999, 2001, 2003,2004,2007,2009,2010, 2012, 2013e2017;994-nãoeliminará osanos:2004,2007 e2009a2013;991-nãoeliminaráosanos:2006,2008,2010a2012e2015a2018;010.21-não eliminaráosanos:2009a2011;011-não eliminaráosanos:2006,2007,2009 a2011 e2013; 022.121-não eliminaráosanos:2004 e2006 a2014;023.13-nãoeliminaráosanos:2005,2006 e2008a2013;024.11-nãoeliminaráosanos:1988a2001,2004,2006,2008a2013;024.2- nãoeliminaráosanos:2001,2002e2008a2010;024.141-nãoeliminaráosanos:2001a2013; 029.1-nãoeliminaráosanos:2009a2011e2013;042.91-nãoeliminaráosanos:2004,2005e 2007a2014;752-nãoeliminaráosanos:1992a1995,2007a2010,2012e2013;755-não eliminaráosanos:2000,2001,2004,2008,2010 e2013;870.1-nãoeliminaráoanode2011;920 -nãoeliminaráosanos:1995a2004,2014e2017;024.151-nãoeliminaráosanos:1995 a1998; 022.11-nãoeliminaráosanos:1993a1996,1998a2001,2009e2011;022.21-nãoeliminaráos anos:1983a1985,1987,1991,1994a1998,2000a2002,2007e2008;024.143-nãoeliminará osanos:2002a2006, 2008a2011e2013;012.12-nãoeliminaráosanos:2004e2005;753.1- nãoeliminaráosanos:2007, 2009,2010 e2012;754.1-não eliminaráosanos:1999 a2001, 2003e2005a2007;754.2-nãoeliminaráosanos:1997,1999,2001,2003e2005à2007;754.3 -nãoeliminaráosanos:1990a1999e2001;753.2-nãoeliminaráosanos:2004e2005;021.1- nãoeliminaráosanos:1999,2000e2003;034.1-nãoeliminaráosanos:1989a1993,1995a 2000e2005a2007;035.2-nãoeliminaráosanos:2004,2005,2007a2009e2011;042.32-não eliminaráosanos:2004a2008;051.11-nãoeliminaráosanos:1994a2000e2004;010.2-não eliminará osanos:1992a1995,1998,2003, 2006, 2007 e2009 a2011;753.3 -não eliminaráos anos: 2000 a 2005;052.22 -nãoeliminará osanos:2007 a 2009,2011e2012;042.4 -não eliminaráoano:2007;042.12-nãoeliminaráoano:2012;041.52-nãoeliminaráosanos:2009, 2011 e2012.Oscódigos declassificação:872.112 ,872.1, 872e871não possuin.protocolo sad.

Conta(s)do(s) exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)peloTribunal de Contas em:

Publicação noDiárioOficial(data, seção, página)

2006

2007

24670,pg.57/04/09/2007

2007

2008

24927,pg.33/25/09/2008

2008

2009

25214,pg.71/04/12/2009

2009

2010

25455,pg.42/10/12/2010

2010

2011

25644,pg.86/15/09/2011

2011

2012

25878,pg.83/30/08/2012

2012

2013

280,pg.93/16/12/2013

2013

2014

513,pg.27/24/11/2014

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) SETASC.

Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2024

Michele Nunes Amaral

Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos-CPAD