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D.O. nº28837 de 26/09/2024
Publicação
D.O. nº28838 de 27/09/2024

SINFRAEDI202400003A

D.O. nº28840 de 01/10/2024
Pedido de Publicação

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2024/GEARQ

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 018/2023/GS/SINFRA, publicada no Diário Oficial de 22/03/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SINFRA-LIS- 2024/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Sinfra.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2005

2017

15

Caixabox

324.53

INFRAÇÕESDETRÂNSITO EDEFESADEAUTUAÇÃO

2006

2017

16

Caixabox

029.21

MISSÕESFORADASEDE. VIAGENSASERVIÇO.NO PAÍS (AJUDA DE CUSTO. DIÁRIAS. PASSAGENS (DEVOLUÇÃO)

2004

2009

10

Caixabox

029.21

MISSÕESFORADASEDE. VIAGENSASERVIÇO.NO PAÍS (AJUDA DE CUSTO. DIÁRIAS. PASSAGENS (DEVOLUÇÃO)

2011

2013

04

Caixabox

029.21

MISSÕESFORADASEDE. VIAGENSASERVIÇO.NO PAÍS (AJUDA DE CUSTO. DIÁRIAS. PASSAGENS (DEVOLUÇÃO)

2015

2015

01

Caixabox

033.11

COMPRADEMATERIAL PERMANENTE

2006

2009

01

Caixabox

033.11

COMPRADEMATERIAL PERMANENTE

2011

2013

01

Caixabox

033.21

COMPRADEMATERIAL CONSUMO

2005

2009

05

Caixabox

033.21

COMPRADEMATERIAL CONSUMO

2011

2013

01

Caixabox

033.21

COMPRADEMATERIAL CONSUMO

2015

2015

01

Caixabox

035.2

CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA.COMODATO.DE MATERIALPERMANENTEE DE CONSUMO

2008

2013

09

Caixabox

042.4

ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO

2007

2009

05

Caixabox

042.4

ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO

2011

2013

02

Caixabox

042.5

ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS

2009

2009

01

Caixabox

042.5

ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS

2011

2013

01

Caixabox

042.5

ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS

2015

2015

01

Caixabox

052.222

PAGAMENTO DE FATURA/NOTA FISCAL

2004

2009

50

Caixabox

052.222

PAGAMENTO DE FATURA/NOTA FISCAL

2011

2013

06

Caixabox

052.222

PAGAMENTO DE FATURA/NOTA FISCAL

2015

2015

03

Caixabox

030.1

CADASTRO DE FORNECEDORES

2007

2016

17

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:2004-2017

MENSURAÇÃOTOTAL:150caixa(s)box/21 metro(s) limear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade.

Conta(s)do(s) exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)pelo Tribunal de Contas em:

PublicaçãonoDiárioOficial(data,seção, página)

2004

2008

Sinfra-Publicadoem21/02/2008DOE- 24779 PG.27

2005

2007

Sinfra-Publicadoem31/01/2007DOE 24524 PG.,31

2006

2007

Sinfra-Publicadoem26/10/2007DOE 24706-PG.18

2007

2008

Sinfra-Publicadoem27/11/2008DOE 24968- PAG.55

2008

2009

Sinfra-Publicadoem18/12/2009DOE 25224-PG .77

2009

2010

Sinfra-Publicadoem10/12/2010DOE 25455-PG.40

2011

2012

Sinfra-Publicadoem25/10/2012DOE 25916 PG.49

2012

2013

Sinfra-Publicadoem18/12/2013DOE282 PG. 31

2013

2014

Sinfra-Publicadoem18/12/2014DOE531 PG. 48

2015

2016

Sinfra-Publicadoem06/09/2016DOE947 PG. 9

2011

2012

Secid-Publicadoem02/08/2012DOE 25858 PG. 76

2012

2013

Secid-Publicadoem17/12/2013TCE281 PG. 29

2013

2014

Secid-Publicadoem29/09/2014TCE474 PG. 40

2014

2015

Secid-Publicadoem17/12/2015TCE770 PG. 44

2015

2016

Secid-Publicadoem29/08/2016TCE940 PG. 07

2009

2010

Agecopa-Publicadoem17/06/2010TCE Protocolo nº 52248/2010

2010

2011

Agecopa-Publicadoem12/12/2011TCE Protocolo nº 39276/2011

2011

2012

Agecopa-Publicadoem23/11/2012TCE Protocolo nº 131237/2011

2010

2011

Secopa-Protocoladoem01/03/2011TCE Protocolo nº 39276/2011

2011

2012

Secopa-Publicadoem23/11/2012DOTC 32 PG. 03

2012

2013

Secopa-Publicadoem18/12/2013TCE 282 PG. 35

2013

2014

Secopa-Publicadoem15/12/2014DOTC 528 PG. 09

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Sinfra.

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2024

ADRIANO PAULI

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA SEC DE ESTADO

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

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