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D.O. nº28839 de 30/09/2024
PORTARIA 421 2024 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº28839 de 30/09/2024

PORTARIA 422 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28840 de 01/10/2024
3.3 Portaria nº 176-2024 PAD 018-2023 ... -02-10-2024 - 2º mantém

PORTARIA Nº 422/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

CBM-PRO-2024/01529

Nº CONTRATO

202/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 005/2024/SESP, referente a Ata de Registro de Preços nº 006/2024/SESP

FORNECEDOR

IFG CONFECÇÕES LTDA.

OBJETO

Aquisição de uniformes (camisetas) para atender as necessidades de adolescentes em projetos sociais e em cumprimento de medidas socioeducativas, assim como funcionários do Sistema Socioeducativo, Rede Cidadã e CBM/MT, conforme Termo de Referência nº 070/2023/SESP

VALOR

R$ 189.835,00

EFEITO

23/09/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

Socioeducativo

68024

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

FISCAL TITULAR

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

226036

EDIVAN DA SILVA

GESTOR

Rede Cidadã

90947

VIVIANE BATISTA GUMS BELCHO ROBERTO

FISCAL TITULAR

90831

PAULO ROGÉRIO AMORIM DO NASCIMENTO

FISCAL SUBSTITUTO

375690

EMILTON JORGE DA SILVA

GESTOR

CBM

90868

MARCELO AUGUSTO REVELES CARVALHO

FISCAL TITULAR

117869

EVANDRO MARCO PINTO DE FIGUEIREDO

FISCAL SUBSTITUTO

71526

GEOVA SEBASTIAO SOARES

PROCESSO

CBM-PRO-2024/01529

Nº CONTRATO

203/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 005/2024/SESP, referente a Ata de Registro de Preços nº 006/2024/SESP

FORNECEDOR

FÊNIX COMERCIAL LTDA.

OBJETO

Aquisição de Kit enxoval (lençol, toalha, cobertor, calcinha, cueca, chinelo, top, etc) e uniformes (bermuda, tênis, meia etc) para atender as necessidades de adolescentes em projetos sociais e em cumprimento de medidas socioeducativas, assim como funcionários do Sistema Socioeducativo e CBM/MT.

VALOR

R$ 397.964,36

EFEITO

26/09/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

Socioeducativo

68024

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

FISCAL TITULAR

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

226036

EDIVAN DA SILVA

GESTOR

CBM

90868

MARCELO AUGUSTO REVELES CARVALHO

FISCAL TITULAR

117869

EVANDRO MARCO PINTO DE FIGUEIREDO

FISCAL SUBSTITUTO

71526

GEOVA SEBASTIAO SOARES

PROCESSO

CBM-PRO-2024/01529

Nº CONTRATO

204/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 005/2024/SESP, referente a Ata de Registro de Preços nº 006/2024/SESP

FORNECEDOR

G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO

Aquisição de uniformes (calças, bermudas e shorts) para atender as necessidades de adolescentes em projetos sociais e em cumprimento de medidas socioeducativas, assim como funcionários do Sistema Socioeducativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

VALOR

R$ 134.500,00

EFEITO

19/09/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

Socioeducativo

68024

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

FISCAL TITULAR

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

226036

EDIVAN DA SILVA

PROCESSO

CBM-PRO-2024/01529

Nº CONTRATO

205/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 005/2024/SESP, referente a Ata de Registro de Preços nº 006/2024/SESP

FORNECEDOR

FIBRATEX COMERCIAL LTDA

OBJETO

Aquisição de maiô, sungas, Kinomo infantil, boné, cinto e fivela para atender as necessidades de adolescentes em projetos sociais e em cumprimento de medidas socioeducativas, assim como funcionários do Sistema Socioeducativo e CBM/MT, conforme Termo de Referência nº 070/2023/SESP

VALOR

R$ 81.516,36

EFEITO

20/09/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

Socioeducativo

68024

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

FISCAL TITULAR

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

226036

EDIVAN DA SILVA

GESTOR

CBM

90868

MARCELO AUGUSTO REVELES CARVALHO

FISCAL TITULAR

117869

EVANDRO MARCO PINTO DE FIGUEIREDO

FISCAL SUBSTITUTO

71526

GEOVA SEBASTIAO SOARES

PROCESSO

CBM-PRO-2024/01529

Nº CONTRATO

206/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 005/2024/SESP, referente a Ata de Registro de Preços nº 006/2024/SESP

FORNECEDOR

S M GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA.

OBJETO

Aquisição de uniformes (camisas) para atender as necessidades de adolescentes em projetos sociais e em cumprimento de medidas socioeducativas, assim como funcionários do Sistema Socioeducativo, conforme Termo de Referência nº 070/2023/SESP

VALOR

R$ 44.999,60

EFEITO

20/09/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

Socioeducativo

68024

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

FISCAL TITULAR

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

226036

EDIVAN DA SILVA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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