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D.O. nº28221 de 07/04/2022
4ª.2022 - ATA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA - 06.04.2022
D.O. nº28224 de 13/04/2022

9ª.2022 - Ata da Sessão Regulatória em 12.04.2022

D.O. nº28227 de 19/04/2022
7ª.2022 - ATA REUNIÃO ORDINARIA DELIBERATIVA - 14.14.2022

ATA DA NONA SESSÃO REGULATÓRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.

Ao décimo segundo dia do mês de abril de 2022, com início às 14h08min, reuniram-se de maneira híbrida, na sede da AGER/MT, situada na Av. Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, em Cuiabá/MT, presentes em sala, Luis Alberto Nespolo, Diretor Presidente Regulador e a Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete, a distância via Google Meet, José Rodrigues Rocha Júnior, Diretor Regulador de Ouvidoria, Paulo Henrique Monteiro Guimarães, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia e Saneamento e Felippe Tomaz Borges, Advogado-Geral Regulador, abaixo assinados. Participam os servidores da AGER/MT também de maneira híbrida, presente em sala, Gustavo Pacheco Viana, à distância, Aroldo de Luna Cavalcanti, Tania Maria Porto Moraes, Cintia Holzmann e a Débora Inácio. Como representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, Juliana Rafaela Abrunhosa Amorim e como representante da interessada, União Transporte e Turismo Ltda., Arthur Feijó, reunidos para a realização da Nona Sessão Regulatória da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT 2022.

O Presidente da Sessão, o Sr. Luis Alberto Nespolo, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 9º da Lei Complementar nº 429/2011, cumprimentou os presentes, verificando a existência do quórum necessário, declarou aberta a Nona Sessão Regulatória do ano de 2022. Passou a palavra aos Diretores Reguladores, ao Advogado-Geral Regulador e a Chefe de Gabinete que cumprimentaram todos os presentes. Retomada a palavra ao Presidente da Sessão que informou que a convocação da presente Sessão Regulatória foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (nº 28.218) no dia 04 de abril de 2022, página 34, conforme deliberação na Sexta Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT 2022, atendendo-se, assim, o prazo de cinco dias úteis estabelecido na legislação.

1) AGER-PRO-2022/00011 (processo físico n.º 548048/2021) - União Transporte e Turismo Ltda. Trata-se de Pleito de Revisão Tarifária, protocolizado pela interessada, junto a AGER/MT, em 29.11.2021. O relator do processo é o Diretor Regulador de Ouvidoria da AGER, José Rodrigues Rocha Júnior que após cumprimentar a todos, retirou o processo de pauta. Informa que irá realizar diligências para manifestação junto ao Poder Concedente e solicita agendamento de nova Sessão Regulatória para o dia 20.04.2022, às 16h00min.

O Diretor Presidente Regulador, Luis Alberto Nespolo, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão. Eu, Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete da AGER/MT, lavrei a presente ATA que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente Regulador, pelos Diretores Reguladores e pelo Advogado-Geral Regulador.

(assinado digitalmente)

Luis Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(assinado digitalmente)

José Rodrigues Rocha Júnior

Diretor Regulador de Ouvidoria

(assinado digitalmente)

Wilber Norio Ohara

Diretor Regulador de Energia e Saneamento

(assinado digitalmente)

Paulo Henrique Monteiro Guimarães

Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

(assinado digitalmente)

Felippe Tomaz Borges

Advogado-Geral Regulador

(assinado digitalmente)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete da AGER/MT
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