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D.O. nº28840 de 01/10/2024
PORTARIA Nº 1918.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (Paulo José Martins Grama - sem preju)
D.O. nº28840 de 01/10/2024

PORTARIA Nº 1919.2024.SDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº28841 de 02/10/2024
PORTARIA N.º 1920/2024/DPG - Tornar Público o deferimento da inscrição para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública

PORTARIA Nº 1919/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006960-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/10/2024 a 09/10/2024

Dr.(a): Shalimar Bencice e Silva

Assessor(a) de Defensor (a): Dayane Paniago Velasco

09/10/2024 a 16/10/2024

Dr.(a): Paula Ferreira Fernandes

Assessor(a) de Defensor (a): Jaquerson Pires Almeida

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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