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D.O. nº28840 de 01/10/2024
PORTARIA Nº 130-2024-SEPLAG - COMISSÃO INVENTÁRIO 2024 - BENS MÓVEIS
D.O. nº28840 de 01/10/2024

Portaria 131-2024-SEPLAG Alteração de Fiscal Titular do Contrato nº 038-2022-SEPLAG - Cuyaverá

D.O. nº28840 de 01/10/2024
Portaria 132-2024 de substituição do Fiscal do Ganha Tempo - Várzea Grande - Contrato nº 024-2022 Costa Oeste

                                                                                  PORTARIA Nº 131/2024/SEPLAG-MT

Altera parcialmente a portaria nº 128/2024/SEPLAG-MT. Designa servidor para exercer a função de Fiscal Titular do contrato nº 038/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda, o processo SEPLAG-PRO-2024/09780, onde solicita a alteração do Fiscal Titular dos Lotes I e II, do Contrato em questão.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Número do Contrato

Contratada

Objeto

Fiscal Administrativo (mantém-se inalterado)

Fiscal Titular anterior (em destituição)

Fiscal Titular (em designação)

 Fiscal Substituto

(mantém-se inalterado)

A Partir de:

Nº 038/2022/ SEPLAG.

Cuyaverá Construtora Ltda.

Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e intervenções legais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Escola de Governo, com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita realização do objeto contratado.

Rhafael Lucas de Britto Correa

Matrícula nº

290581

Juliano Kimura.

Matrícula nº 322723

Sidney dos Santos Souza nº 322724

David Julio Alves Rodrigues Azevedo de Carvalho. Matrícula nº 317306

25.09.2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de Setembro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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