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D.O. nº28840 de 01/10/2024
Portaria 131-2024-SEPLAG Alteração de Fiscal Titular do Contrato nº 038-2022-SEPLAG - Cuyaverá
D.O. nº28840 de 01/10/2024

Portaria 132-2024 de substituição do Fiscal do Ganha Tempo - Várzea Grande - Contrato nº 024-2022 Costa Oeste

D.O. nº28842 de 03/10/2024
PORTARIA Nº 133.2024.SEPLAG - cronograma implementação SIEP E SGO - SEPLAG

PORTARIA Nº 132/2024/SEPLAG-MT

Designa servidor para Substituição do Fiscal Titular da Unidade do Ganha Tempo de Várzea Grande, do Contrato nº 024/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Costa Oeste Serviços Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda, o processo SEPLAG-PRO-2024/09680, onde solicita a alteração do Fiscal Titular da Unidade do Ganha Tempo de Várzea Grande, do Contrato em questão.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Unidade

Fiscal Titular anterior (em destituição)

Fiscal Titular (em designação)

Fiscal Substituto do Contrato (mantém-se inalterado)

Gestor do Contrato (mantém-se inalterado

A partir de

024/2022/

SEPLAG

Costa Oeste Serviços Ltda.

Ganha Tempo (Várzea Grande).

Elvira Toletina dos Santos.

Matrícula nº 295073

Cintia Graciela Nogueira de Souza.

Matrícula nº 346705

Marcela de Almeida Mesa

Matrícula nº 249257

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

07.08.2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de Setembro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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