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D.O. nº28840 de 01/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS
D.O. nº28842 de 03/10/2024

355 - EXT CONTRATO OSVALDO

D.O. nº28842 de 03/10/2024
356- EXT CONTRATO ROSANE

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 355/2024

PROCESSO: N°.  INTERMAT-PRO-2022/21587 Regularização Fundiária Rural

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e OSVALDO TEIXEIRA CAETANO E ESPOSA

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras 1,2426 (um hectares vinte e quatro ares e vinte e seis centiares), situada no município de ALTA FLORESTA/MT, denominada P. A - VILA RURAL JÚLIO FIRMINO - LOTE 34, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 31.768 - Cartório 1° Serviço Notarial e Registral Comarca De Alta Floresta/MT.

Valor de R$ 1.104,49 (um mil e cento e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, no valor de R$ 883,59 (Oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e OSVALDO TEIXEIRA CAETANO E ESPOSA, contratado.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

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