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D.O. nº28841 de 02/10/2024
PORTARIA Nº 1930.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (temporária) - Remoção - 2ª Def. do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquiari
D.O. nº28841 de 02/10/2024

PORTARIA Nº 1931.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº28841 de 02/10/2024
PORTARIA Nº 1932.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cláudia

PORTARIA Nº 1931/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007043-6.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/10/2024 a 10/10/2024

Dr.(a):  Vitor Lima Nava Martins

Assessor(a) de Defensor (a):Leticia Antunes Barreto Figueiredo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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