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D.O. nº28842 de 03/10/2024
355 - EXT CONTRATO OSVALDO
D.O. nº28842 de 03/10/2024

356- EXT CONTRATO ROSANE

D.O. nº28842 de 03/10/2024
357- EXT CONTRATO SEBASTIAO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 356/2024

PROCESSO: N°.  INTERMAT-PRO-2022/21588 Regularização Fundiária Rural

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e ROSANE APARECIDA GATTI ALVES E ESPOSO

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras 1,3063 (um hectares trinta ares e sessenta e três centiares), situada no município de ALTA FLORESTA/MT, denominada P. A - VILA RURAL JÚLIO FIRMINO - LOTE 37, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 31.768 - Cartório 1° Serviço Notarial e Registral Comarca De Alta Floresta/MT.

Valor de R$ 1.161,11 (um mil e cento e sessenta e um reais e onze centavos).

Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, no valor de R$ 928,89 (Novecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e ROSANE APARECIDA GATTI ALVES E ESPOSO, contratado.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

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