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D.O. nº28842 de 03/10/2024
EXTRATO DO CONT Nº 089-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS (1)
D.O. nº28842 de 03/10/2024

PORTARIA Nº 1938.2024.SDPG - Altera escala de plantão da Segunda Instância

D.O. nº28843 de 04/10/2024
PORTARIA Nº 1940.2024.SDPG - Designa defensor (Maxuel) em acúmulo funções (temporaria) - remoção - 2ª DP do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari (resultado)

PORTARIA Nº 1938/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007186-6.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da Segunda Instância, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/10/2024 a 09/10/2024

Dr.(a): Augusto Celso Reis Nogueira

Assessor(a) de Defensor(a): Maikeli Cividini

16/10/2024 a 23/10/2024

Dr.(a): Silvio Jeferson de Santana

Assessor(a) de Defensor(a): Ercília Borges

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 2 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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