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D.O. nº28841 de 02/10/2024
Ato - 2386-2024 - ERNANDY MAURICIO BARACAT DE ARRUDA. - Enquadramento originário
D.O. nº28842 de 03/10/2024

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2349 - MARIA AUXILIADORA DA COSTA - SESPPRO2024-41455

D.O. nº28848 de 11/10/2024
JOÃO ANTÔNIO DA SILVA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2349/SEPLAG/2024

*Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 27/09/2024*

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, ALTERADA PELAS LEIS: Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017; Lei Complementar nº 603, de 02 de maio de 2018 e Lei Complementar nº 640, de 31 de outubro de 2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do Despacho nº 32564/2024/GCVF/SEPLAG, juntada no PROCESSO - SESP-PRO-2024/41455  do(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA DA COSTA, Matrícula n°. 201567/001, Cargo: POLÍCIA PENAL, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, resolve:

Art. 1º  RETIFICAR o Ato Administrativo Nº 0867/SAD/2010, DOE de 02/06/2010, págs. 28 a 37, com efeitos a partir de 31/03/2010,

Onde se lê:

MATRÍCULA

VÍNCULO

NOME

NÍVEL

JORNADA

201567

1

MARIA AUXILIADORA DA COSTA

AI-000

44H

Leia-se:

MATRÍCULA

VÍNCULO

NOME

NÍVEL

JORNADA

201567

1

MARIA AUXILIADORA DA COSTA

AII-000

44H

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2024.

Original assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoa

SEPLAG/MT

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