Legislação

D.O. nº28844 de 07/10/2024
Publicação Outubro 02

D.O. nº28845 de 08/10/2024

Extrato Termo Doação nº 073/2024

D.O. nº28845 de 08/10/2024
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 073-2024

PROCESSO: SEMA-PRO- 2024/30092

PROGRAMA: ARPA

PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário).

DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I.

DA VIGÊNCIA: O presente termo de doação passará a vigorar no momento de sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:

ROSA MARIA LEMOS DE SÁ MAUREN LAZZARETTI

Secretária Geral do Funbio Secretária de Estado de Meio Ambiente de MT

ANEXO I do Termo de Doação nº 073/2024 firmado entre Funbio e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA.

Protocolo	Beneficiário	Produto	NF	QTD	Valor (R$)
2022.0325.00101-0	PE Serra Ricardo Franco	Bebedouro	343	1	985,13
2021.1109.00032-0	PE Cristalino I e II	Cadeira	454	1	780,00
2022.0325.00105-3	PE Serra Ricardo Franco	Cadeira	454	1	780,00
2022.0401.00082-2	PE Igarapés do Juruena	Cadeira	454	1	780,00
2022.0401.00083-0	PE Igarapés do Juruena	Cadeira	454	3	2.340,00
2018.0206.00095-6	PE Igarapés do Juruena	Drone	749	1	8.990,00
2018.0124.00058-8	PE Xingu	Drone	749	1	8.990,00
2018.0201.00102-4	PE Cristalino I e II	Drone	749	1	8.990,00
2018.0220.00029-1	PE Serra Ricardo Franco	Drone	749	1	8.990,00

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Extrato Termo Doação nº 073/2024

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