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D.O. nº28846 de 09/10/2024
EXTRATO 36.2024 CONCRETA - REGIME SEMIABERTO
D.O. nº28848 de 11/10/2024

EXTRATO 37 E 38.2024 PREFEITURA DE ARENÁPOLIS

D.O. nº28849 de 14/10/2024
EXTRATO INTERMED 37 E 38.2024 MOZAK ENGENHARIA

EXTRATO DE TERMO 37/2024 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT, ENTRE A FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT, O ESTADO DE MATO GROSSO, com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SAAP, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO:Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Recuperandos do REGIME FECHADO, tendo como meta auxiliá-los na reinserção na sociedade, por meio da oferta de oportunidade de emprego;

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31/12/2024, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, havendo interesse das partes e mediante justificativa prévia da empresa Tomadora de Serviços.

FISCAIS DO CONTRATO:

Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC, titular: WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR - Matrícula 127841 - Suplente:       HELOISE SANTANA MONTEIRO MARIANO - Matrícula 12019.

Fica designado pelo Tomador de Serviço: MESSIAS DA SILVA FILHO, Portador do RG nº 1000442 - CPF nº 672.853.251-04 - fone: 65 999051 9779.

Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os

recuperandos para os trabalhos.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2024/00509.

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024.

ASSINAM: EDERSON FIGUEIREDO (Prefeito Municipal) - HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

EXTRATO DE TERMO 38/2024 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT, ENTRE A FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT, O ESTADO DE MATO GROSSO, com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SAAP, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO:Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Recuperandos do REGIME SEMIABERTO, tendo como meta auxiliá-los na reinserção na sociedade, por meio da oferta de oportunidade de emprego;

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31/12/2024, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, havendo interesse das partes e mediante justificativa prévia da empresa Tomadora de Serviços.

FISCAIS DO CONTRATO:

Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC, titular: WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR - Matrícula 127841 - Suplente:       HELOISE SANTANA MONTEIRO MARIANO - Matrícula 12019.

Fica designado pelo Tomador de Serviço: MESSIAS DA SILVA FILHO, Portador do RG nº 1000442 - CPF nº 672.853.251-04 - fone: 65 999051 9779.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2024/00509.

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024.

ASSINAM: EDERSON FIGUEIREDO (PREFEITO Municipal) - HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

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