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D.O. nº28848 de 11/10/2024
0681-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 170.2023 -E OUTROS
D.O. nº28848 de 11/10/2024

0682 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

D.O. nº28848 de 11/10/2024
0683 - Pagamento Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência agosto 2024

PORTARIA Nº 0682/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 240/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/08/2024 A 22/08/2025

FORNECEDOR: MEDCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE CÁCERES

Onair Azevedo Nogueira - Matricula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Larissa Marques do Amaral Oliveira -

Matrícula: 137648

Milena Pellini Guizelin - Matricula: 280716

CONTRATO Nº 245/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 30/08/2024 A 29/08/2025

FORNECEDOR: HIDRA ATIVIDADES MEDICAS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE CÁCERES

Onair Azevedo Nogueira - Matricula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Larissa Marques do Amaral Oliveira -

Matrícula: 137648

Milena Pellini Guizelin - Matricula: 280716

CONTRATO Nº 254/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 27/09/2024 A 26/09/2025

FORNECEDOR: NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Valdir Mendes de Paula - Matrícula: 344340

Erika de Oliveira Coutinho Ferreira -

Matrícula: 115395

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/08/2024 A 22/08/2026

FORNECEDOR: OI - FIXO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

FISCAL SETORIAL - SUVSA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUVSA

João Paulo Amaral Pedro - Matrícula:327380

Edlene Gomes Favalessa -Matrícula:294918

CONTRATO Nº 263/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 27/09/2024 A 26/09/2025

FORNECEDOR: HAND LIFESUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Cleberson Modesto Silva - Matrícula: 321505

Andréia Matos de Carvalho - Matrícula: 114193

CONTRATO Nº 280/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/10/2024 A 09/10/2025

FORNECEDOR: MED SERVICE LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Martha Maria Aquilino Pereira - Matrícula:  294956

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Tereza Raquel Marques de Moura

Matrícula: 114515

Monya Zoraima Duarte Pereira Ramos da Silva

Matrícula: 117993

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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