Legislação

D.O. nº28848 de 11/10/2024
0680 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-092.2024 E OUTROS - LEI 14.133

D.O. nº28848 de 11/10/2024

0681-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 170.2023 -E OUTROS

D.O. nº28848 de 11/10/2024
0682 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0681/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/09/2024 A 14/01/2025
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SUVSA
De: Mariane dos Santos Freitas da Silva - Matricula: 294656	Para: Camila Cristina da Costa Sena - Matrícula:344051
CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 25/09/2024 A 07/03/2025
FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SUVSA
De: Mariane dos Santos Freitas da Silva - Matricula: 294656	Para: João Paulo Amaral Pedro - Matrícula:327380
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUVSA
De: Paula Viviane Queiroz Dantas de Assis Matrícula: 96169	Para: Ivana Freitas Silva - Matrícula:140803
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - H.R. DE ALTA FLORESTA VIGÊNCIA PARTIR DE 06/03/2024 A 07/03/2025
De: Lucinara Castório de Carvalho Diniz Matricula 295864/1	Para: Renato do Nascimento - Matricula 331461/1
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - H.R. DE ALTA FLORESTA
De: Gilmar de O. Macedo - Matricula 237242-3	Para: Igor Oliveira Gomes da Silva Matricula 263864/5
CONTRATO Nº 226/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/09/2024 A 02/11/2024
FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - COORDENADORIA DE MATERIAIS
De: Patricia Auxiliadora de Figueiredo Conceição Matrícula: 279566	Para: Valdir Mendes de Paula - Matrícula: 344340
CONTRATO Nº 153/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 25/09/2024 A 29/06/2025
FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SUVSA
De: Mariane dos Santos Freitas da Silva - Matricula: 294656	Para: Camila Cristina da Costa Sena - Matrícula:344051
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUVSA
De: Paula Viviane Queiroz Dantas de Assis Matrícula: 96169	Para: Amanda Almeida Parreão - Matrícula:281653
CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 25/09/2024 A 29/06/2025
FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SUVSA
De: Mariane dos Santos Freitas da Silva - Matricula: 294656	Para: Camila Cristina da Costa Sena - Matrícula:344051
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUVSA
De: Paula Viviane Queiroz Dantas de Assis Matrícula: 96169	Para: Amanda Almeida Parreão - Matrícula:281653
CONTRATO Nº 231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 25/09/2024 A 20/09/2025
FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SUVSA
De: Mariane dos Santos Freitas da Silva - Matricula: 294656	Para: Camila Cristina da Costa Sena - Matrícula:344051
CONTRATO Nº 073/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 25/09/2024 A 02/04/2025
FORNECEDOR: SORRISO PRIME LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SUVSA
De: Mariane dos Santos Freitas da Silva - Matricula: 294656	Para: Camila Cristina da Costa Sena - Matrícula:344051
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUVSA
De: Paula Viviane Queiroz Dantas de Assis Matrícula: 96169	Para: Ivana Freitas Silva - Matrícula:140803
CONTRATO Nº 170/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/08/2024 A 27/09/2024
FORNECEDOR: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL CENTRAL
De: Danielle Ap. Ribeiro Da Costa Leite Matrícula: 104164	Para: Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563
CONTRATO Nº 050/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 07/10/2024 A 31/03/2025
FORNECEDOR: MTB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS DE DIAMANTINO
De: José Carlos Rezende de Barros - Matricula: 83227	Para: Cláudio Junior Ferreira Guimarães Matricula: 115529
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE DIAMANTINO
De: Cláudio Junior Ferreira Guimarães Matricula: 115529	Para: José Carlos Rezende de Barros Matrícula: 83227

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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D.O. nº28848 de 11/10/20240680 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-092.2024 E OUTROS - LEI 14.133

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