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D.O. nº28851 de 16/10/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1662.2024.SDPG - Autoriza afastamento da comarca de Defensora Pública (Shalimar - com preju)
D.O. nº28851 de 16/10/2024

PORTARIA Nº 2060.2024.SDPG - Férias - enviada 15.10.2024

D.O. nº28851 de 16/10/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 045.2024

PORTARIA Nº 2060/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ENDRY LUCAS DOS SANTOS EGIDIO, matrícula 101005544, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 18/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007521-7.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública TAMIRES MOREIRA DA SILVA, matrícula 101004615, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/10/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2024.0.000007499-7.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL VIANA MARQUES, matrícula 101003593, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/12/2024 a 16/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007469-5.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública QUESIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula 101005455, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/12/2024 a 20/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007485-7.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 24/01/2025, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (15 dias) e 2019/2020 (3 dias), conforme processo nº 2024.0.000007601-9.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, matrícula 101004852, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000007564-0.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público DIEGO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA, matrícula 100617, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000008038-5.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 18/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000007604-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, o Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS

Art. 9° CANCELAR 19 (dezenove) dias de férias individuais da Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, que seriam usufruídas nos dias 18/11/2024 a 06/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme Portaria nº 1819/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.830 no dia 17 de julho de 2024, conforme processo nº 2024.0.000008213-2.

Art. 10. CANCELAR 9 (nove) dias de férias compensatórias da Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, que seriam usufruídas nos dias 09/12/2024 a 12/12/2024, 13/12/2024, 16/12/2024, 17/12/2024 a 18/12/2024 e 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1834/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.832 no dia 19 de setembro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000008213-2.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015025.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/10/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 015033.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/10/2024 a 16/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015062.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/10/2024 a 25/10/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 015066.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 30/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015067.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015068.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER, matrícula 101005196, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015023.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO, matrícula 101004966, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 01/11/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 015026.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público VICTOR HUGO TODISCO SOARES, matrícula 101004478, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/10/2024 a 18/10/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015029.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública JANAIARA SOARES DA SILVA, matrícula 101005789, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/11/2024 a 29/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015030.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública JANAIARA SOARES DA SILVA, matrícula 101005789, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/12/2024 a 04/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015031.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/10/2024 a 18/10/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015061.

Art. 23. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público VALTENIR LUIZ PEREIRA, matrícula 100028, que seriam usufruídas nos dias 14/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2041/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.850 no dia 15 de outubro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000008083-0.

Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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