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D.O. nº28851 de 16/10/2024
EXTR TER AJUSTE CONTAS 13-24 -BOLIVAR MARTINS
D.O. nº28851 de 16/10/2024

Planalto da Serra Termo de Valor Pregão 005-2024

D.O. nº28852 de 17/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Cuiabá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 005/2024, segundo Manifestação Técnica Jurídica de nº 31587- 2024/UNGR/SEDUC,   Processo de nº SEDUC-PRO-2024/139401, aos contratos oriundos do Pregão Presencial com RP n.º 005/2024, em conformidade com a Lei nº 8666/93; Lei Federal nº 10.520/02 e Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para aquisição de gêneros alimentícios, para compor a alimentação escolar para atender o município de Planalto da Serra/MT, Contratantes: Escola Estadual Alvarina Alves de Freitas do Município Planalto da Serra Contratada:  Albenice Queiroz de Melo LTDA Produtos realinhados: Alho Branco no valor R$ 43,87. Representante legal da DRE Kellenn Cristina Silva Cunha coordenadora COADM, Cuiabá/MT/2024

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