Legislação

D.O. nº28850 de 15/10/2024
ATO Nº 2348 - LORIVAL LINDNER - INDEAPRO2024-08322

D.O. nº28852 de 17/10/2024

ATO 2430-2024-JUATEL TENORIO RIBEIRO BECKER BARBOSA -SESP-PRO-2022-25512

D.O. nº28854 de 21/10/2024
Ato - 2540 -2024 - SEULINE ASSUNÇÃO SOUZA DOMINGUES DA SILVA - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2430/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei nº 9.688, de 28 de dezembro de 2011, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.499, de 17 de janeiro de 2017; Lei nº 10.959 de 14 de outubro de 2019 e Lei Complementar nº 640, de 31 de outubro de 2019, e no PROCESSO SESP-PRO-2022/25512 do(a) servidor(a) JUATEL TENORIO RIBEIRO BECKER BARBOSA, Matrícula 94624/001, Cargo: Perito Oficial Médico Legista, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, resolve:

Art.1º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 0694/SAD/2013- DOE 23/04/2013, p.11.

Onde se lê: nível 04 - 12/04/2011

Leia-se: nível 04 - 01/03/2014

Onde se lê: JUAREZ TENÓRIO RIBEIRO BECKER BARBOSA

Leia-se: JUATEL TENORIO RIBEIRO BECKER BARBOSA

Art.2º RETIFICAR em parte Ato Administrativo nº 100/SAD/2008 - DOE 24/01/2008, pg.04

Onde se lê: Dispõe sobre progressão vertical

Leia-se: Dispõe sobre reenquadramento

Art. 3º RETIFICAR em parte Ato Administrativo nº 1361/SEGES/2017 - DOE 04/07/2017

Onde se lê: nível 06 - 12/04/2017

Leia-se: nível 06 - 02/06/2020

Art. 4º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá-MT, 07 de outubro de 2024.

Original Assinado

LIDIANE PATRICIA FERREIRA E SILVA E LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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D.O. nº28850 de 15/10/2024ATO Nº 2348 - LORIVAL LINDNER - INDEAPRO2024-08322

D.O. nº28852 de 17/10/2024

ATO 2430-2024-JUATEL TENORIO RIBEIRO BECKER BARBOSA -SESP-PRO-2022-25512

D.O. nº28854 de 21/10/2024Ato - 2540 -2024 - SEULINE ASSUNÇÃO SOUZA DOMINGUES DA SILVA - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC

D.O. nº28850 de 15/10/2024
ATO Nº 2348 - LORIVAL LINDNER - INDEAPRO2024-08322

D.O. nº28854 de 21/10/2024
Ato - 2540 -2024 - SEULINE ASSUNÇÃO SOUZA DOMINGUES DA SILVA - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC