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D.O. nº28852 de 17/10/2024
Portaria 139-2024 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 054-2024-SEPLAG- K. Frank dos Santos
D.O. nº28852 de 17/10/2024

Portaria 140-2024 de substituição do Fiscal do Ganha Tempo - Várzea Grande - Contrato nº 044-2024 CSF Serviços de Limpeza Ltda

D.O. nº28852 de 17/10/2024
Portaria 141-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 003 -2024-SEPLAG - MTI

                                                                                               PORTARIA Nº 140/2024/SEPLAG-MT

Designa a servidora para substituição da Fiscal Titular da Unidade do Ganha Tempo de Várzea Grande, do Contrato nº 044/2024/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa CSF Serviços de Limpeza Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021, e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda, o processo SEPLAG-PRO-2024/10565, onde solicita a alteração do Fiscal Titular da Unidade do Ganha Tempo de Várzea Grande, do Contrato em questão.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as servidoras abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato relacionado abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº

Contrato

Contratada

Objeto

Unidade

Fiscal Titular, anterior em destituição

Fiscal Titular, em designação

Fiscal Substituto do Contrato (mantém-se inalterado)

Gestor do Contrato (mantém-se inalterado)

A partir de

044/2024/

SEPLAG

CSF Serviços de Limpeza Ltda.

Prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de apoio administrativo, perfil auxiliar administrativo.

Ganha Tempo de Várzea Grande

Elvira Tolentina dos Santos.

Matrícula nº 295073

Cintia Graciela Nogueira de Souza.

Matrícula nº 346705

Rosângela Conceição de Lima.

Matrícula nº 315257

Talita Peske Rodrigues.

Matrícula nº 251480

01.10.2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de Outubro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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