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D.O. nº28852 de 17/10/2024
Portaria 140-2024 de substituição do Fiscal do Ganha Tempo - Várzea Grande - Contrato nº 044-2024 CSF Serviços de Limpeza Ltda
D.O. nº28852 de 17/10/2024

Portaria 141-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 003 -2024-SEPLAG - MTI

D.O. nº28853 de 18/10/2024
Portaria 145-2024-SEPLAG Alteração dos Fiscais do Contrato nº 033-2021-SEPLAG - ORBENK

                                      PORTARIA Nº 141/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 003/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA MATO-GROSSENSE   DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 10.10.2024.

Processo/

Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

SEPLAG-PRO-2023/11146

Contrato nº        003/2024/ SEPLAG

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

R$ 362.180,65

Contratação da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de serviços de solução de colaboração MTI Workspace, a fim de atender à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. Contratação por Dispensa de Licitação, Art. 75, inc. IX da Lei nº 14.133/2021.  

Marcos Daniel Martins Souza.

Matrícula nº 203699

Alison da Silva Ribeiro.

Matrícula nº 248822

Marcel Ribeiro Primo de Souza.

Matrícula nº

93467  

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de Outubro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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