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PORTARIA Nº 2067/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2019/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000002155-9.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado:ELTON ARNDT

Fiscal de Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Vinicius Martini

101080

Fiscal Substituto

Luciana Cendron Decesaro

100095

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000002155-9 os servidores acima descritos para responder pelo pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Locação e Faturas e Água Contrato 019/2019/DPEMT, celebrado com ELTON ARNDT, o objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, de propriedade do Locador, situado na Rua Mato Grosso n° 2253, esquina com Nelson Gonçalves, Bairro Centro, Sorriso/MT, trata-se de um imóvel composto de edificação com 02 (dois) pavimentos com sua área total de locação de 429,38m², para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Sorriso - MT.

Data de Assinatura: 16/10/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso