Aguarde por favor...
D.O. nº28854 de 21/10/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023/SEDUC
D.O. nº28854 de 21/10/2024

EXTRATO AO CONTRATO N° 078.2024

D.O. nº28855 de 22/10/2024
EXTR TER AJUSTE CONTAS 14.24- ALMIR SOARES.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO  À  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS  Nº 004/SEDUC/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/137471

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no  CNPJ sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA, inscrita no  CNPJ sob nº 12.570.239/0001-86.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e placas customizadas, para o biênio de 2024 e 2025, visando suprir as demandas de premiações das Políticas Públicas da Educação Básica, geridas por esta Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, em regime de Colaboração, nos termos da Lei n° 12.008/2023.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com inicio em 17/10/2024 e término em 16/10/2025.

VALOR TOTAL: O valor total do presente contrato é R$ 1.273,80 (hum mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022

Gestor: Kelly Katia Damasceno

Fiscal do Contrato: Ricardo Sávio Aguiar de Souza

Suplente do fiscal: Suzana Fabrim Aguiar

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital