Aguarde por favor...
D.O. nº28855 de 22/10/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101.2022
D.O. nº28855 de 22/10/2024

EXTRATO DO CONT Nº 099-2024 - VITA COMÉRCIO

D.O. nº28855 de 22/10/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051.2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.0000007591-8

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aquisição de mobiliários (Poltrona Presidente Giratória), mediante Registro de Preços, para

atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos de Guarantã

do Norte, Primavera do Leste, Sorriso, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, CorregedoriaGeral (Ed. Pantanal Busines.

Data da assinatura: 17/10/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.449000000.15010000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal 14.133/2021  Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privadoe.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legais:Izza Suzanna Mendes Bispo

Fiscais do Contrato: 099/2024.

Portaria: 2085/2024.

Fiscal Titular: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins - Matricula: 101082.1

Fiscal Substituto:  Marcus Augusto Boa Morte Brandão - Matrícula: 101003442.1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital