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PORTARIA Nº 1.374/2024/SEMA/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1° Fica designado o servidor Enéas Correa de Figueiredo Junior, matrícula nº 102.135, para responder como Secretário Executivo do CONSEMA, no período de 21/10/2024 a 09/11/2024, em razão de licença prêmio da Titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21/10/2024.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 22 de outubro de 2024.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT