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D.O. nº28852 de 17/10/2024
Extrato do contrato nº 058-2024 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
D.O. nº28857 de 24/10/2024

Extrato do contrato nº 063-2024 PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA

D.O. nº28858 de 25/10/2024
Extrato do contrato nº 057-2024 Soali Comércio Ltda

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/08302

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA. - CNPJ 70.428.388/0001-01.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico específico de coffee break, brunch, almoço, jantar e kit lanche, para eventos, atos e solenidades, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 009/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 280.105,00 (duzentos e oitenta mil, cento e cinco reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1525/2022, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 10 (dez) anos.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 339039/ Fonte de recurso 15000000.

Cuiabá - MT, 18 de outubro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Rosalvo Pires de Miranda/CONTRATADA.

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