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D.O. nº28857 de 24/10/2024
PORTARIA Nº 2116/2024/DPG - Cria a Comissão de Planejamento no âmbito da Defensoria Pública
D.O. nº28857 de 24/10/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052.2024

D.O. nº28857 de 24/10/2024
PORTARIA Nº 2122.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: FERREIRA & CIA LTDA

Objeto: a) O acréscimo do valor inicialmente avençado;

b) O decréscimo do valor inicialmente avençado;

Fundamento Legal: artigos 124, I, b, da Lei Federal 14.133/2021, nos termos do Processo nº 2024.0.000005201-2, Parecer Jurídico Referencial nº 002/2024.

Data de assinatura: 23/10/2024

Assinam: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado, Rep. Legal: Priscila Consani das Mercês

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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