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D.O. nº28858 de 25/10/2024

EXTRATO DOS 4° T.A DO CT N° 004-2020-FUNAC E T. R E REAJUSTE CT N° 010-2022-FUNAC - AMTU E LINCE

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2020/FUNAC

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2020/FUNAC, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANOS - MTU.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA DE PAGAMENTO, deste contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de vale transporte, para atender a demanda da Fundação Nova Chance.

DO VALOR: R$ 52.603,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e três reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.421.509.2763.9900.339000000.15010100.04.1

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos Termos Aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2024/33773.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.

VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 10/11/2025.

ASSINAM DIGITALMENTE: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS, CONTRATANTE, srº (a) Luiz Claudio Soares Ferreira, REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

REPACTUAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 010/2022/FUNAC

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Repactuação e Reajuste ao Contrato nº 010/2022/FUNAC, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REPACTUAÇÃO E REAJUSTE - deste Contrato n°010/2022/FUNAC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Vigilância Armada, turno de 24 Horas ininterruptas, para atender a demanda da Fundação Nova Chance.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica alterado o valor do Contrato, com base na Repactuação oriunda da Convenção Coletiva do Trabalho 2024, em conformidade com a Informação Técnica nº 155/2024/GICON. O valor do posto repactuado passará para R$ 21.941,42 (vinte e um mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), com aplicabilidade no período de 01/01/2024 até 02/06/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.122.036.2007.9900.339000000.15000000.04.1

PROCESSO Nº: FUNAC-PRO-2024/00365.

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.

ASSINAM DIGITALMENTE: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS, CONTRATANTE, o (s) sr° Willian Lopes de Aguiar.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(Original assinado)