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D.O. nº28859 de 29/10/2024
Portaria Conjunta n° 63 - Designa Fiscais Setoriais Contrato nº 056-2023
D.O. nº28859 de 29/10/2024

Portaria 150-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contratos nº 055-2024 056-2024-SEPLAG e nº 057-2024-SEPLAG

D.O. nº28862 de 01/11/2024
Portaria 152-2024 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 064-2024-SEPLAG- Carvalho Comércio Ltda

PORTARIA Nº 150/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos Contratos abaixo relacionados, firmados no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir do início da vigência do contrato.

Processo/ Contrato.

Contratada

Valor

Objeto

nº do lote

Fiscal Titular do Contrato.

Fiscal Substituto

do Contrato.

Gestor do Contrato.

SEPLAG-PRO-2024/01754

Contrato

nº 055/2024/ SEPLAG.

Nacional Safety Equipamentos de Segurança Ltda.

R$ 8.198,20

Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição o Edital do Pregão nº 008/SAAS/SEPLAG/2024, o Termo de Referência SEPLAG/00022/2024, e a proposta do Contratado.

001

011

Rhafael Lucas de Britto Correa.

Matrícula nº 290581

Mosley Mendes.

Matrícula nº 337908

 José Eduardo Ferreira Gomes

Matrícula nº 143485

SEPLAG-PRO-2024/01754

Contrato

nº 056/2024/ SEPLAG

SSG Soluções Ltda.

R$ 27.549,26

Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição o Edital do Pregão nº 008/SAAS/SEPLAG/2024, o Termo de Referência SEPLAG/00022/2024, e a proposta do Contratado.

002

003

007

008

010

Rhafael Lucas de Britto Correa.

Matrícula nº 290581

Mosley Mendes.

Matrícula nº 337908

José Eduardo Ferreira Gomes

Matrícula nº 143485

016

017

Miriam Cristina de Souza Paixão.

Matrícula nº 143485

Anklas Ribeiro Magalhães. Matrícula nº 125367

SEPLAG-PRO-

2024/01754 Contrato nº 057/2024/

SEPLAG

Soali Comércio Ltda.

R$ 1.230,00

Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição o Edital do Pregão nº 008/SAAS/SEPLAG/2024 o Termo de Referência SEPLAG/00022/2024, e a proposta do Contratado.

004

009

Rhafael Lucas de Britto Correa.

Matrícula nº 290581

Mosley Mendes.

Matrícula nº 337908

José Eduardo Ferreira Gomes

Matrícula nº 143485

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de Outubro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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