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D.O. nº28859 de 29/10/2024
Portaria 150-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contratos nº 055-2024 056-2024-SEPLAG e nº 057-2024-SEPLAG
D.O. nº28862 de 01/11/2024

Portaria 152-2024 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 064-2024-SEPLAG- Carvalho Comércio Ltda

D.O. nº28863 de 04/11/2024
PORTARIA Nº 154 Banca examinadora Permanente de Processos Seletivos

PORTARIA Nº 152/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 064/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CARVALHO COMÉRCIO LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir do início da vigência do contrato em 29.10.2024.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/04760

Contrato

nº 064/2024/ SEPLAG.

Carvalho Comércio Ltda.

R$ 2.419,00

O objeto do presente contrato consiste na aquisição de eletrodomésticos para a copa do Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, através de dispensa licitatória de pequeno valor, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Com fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei nº 14133/2021 bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Laura Aparecida de Almeida.

Matrícula nº 295080

Maria Antônia Mesquita Nardes Pedroso.

Matrícula nº 325861

Almir Jatai Mota.

Matrícula nº 249058

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de Outubro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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