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D.O. nº28859 de 29/10/2024
PORTARIA 133-2024 - MTI 14.133 (1)
D.O. nº28859 de 29/10/2024

PORTARIA DE FISCAIS SUIP 2 8.666-93 (1)

D.O. nº28861 de 31/10/2024
Portaria Fiscais nº 143-2024-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 051_2024_SAAF_SEFAZ - Progresso Mobiliario

PORTARIA N° 126/2024/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para atuarem como gestores e fiscais, bem como seus respectivos substitutos, para promover a gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Termos de Contratos abaixo relacionados:

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2022/05725

Termo de Contrato

033/2022/SAAF/SEFAZ 

Contratada

LUCAS COELHO DE ALMEIDA-ME

Objeto

se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Valor Estimado

R$21.074,33 (vinte e um mil e setenta e quatro reais e trinta e três centavos)

Gestor

VICTOR HUGO ALVES DE SOUZA - Matrícula: 298257

Gestor Substituto

SIMONE DA SILVA RIBEIRO - Matrícula: 251368

Fiscal

TAUMATURGO NEIDERLE PEIREIRA - Matrícula: 332159

Fiscal Substituto

JOÃO VITOR DA SILVA - Matrícula: 340736

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2022/04837

Termo de Contrato

031/2022/SAAF/SEFAZ

Contratada

ABRANGENTE ENGENHARIA LTDA

Objeto

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes.

Valor Estimado

R$1.052.205,76 (um milhão cinquenta e dois mil, duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos).

Gestor

VICTOR HUGO ALVES DE SOUZA - Matrícula: 298257

Gestor Substituto

SIMONE DA SILVA RIBEIRO - Matrícula: 251368

Fiscal

TAUMATURGO NEIDERLE PEIREIRA - Matrícula: 332159

Fiscal Substituto

JOÃO VITOR DA SILVA - Matrícula: 340736

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2023/03199

Termo de Contrato

027/2023/SAAF/SEFAZ

Contratada

CABRAL ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto

O presente termo tem por objeto retificar o PREÂMBULO, o Item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDADAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E DO VALOR, o Item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e o Item 16.2 da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO do Contrato nº 027/2023/SAAF/SEFAZ.

Valor Estimado

R$ 294.651,93 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos)

Gestor

VICTOR HUGO ALVES DE SOUZA - Matrícula: 298257

Gestor Substituto

SIMONE DA SILVA RIBEIRO - Matrícula: 251368

Fiscal

TAUMATURGO NEIDERLE PEIREIRA - Matrícula: 332159

Fiscal Substituto

JOÃO VITOR DA SILVA - Matrícula: 340736

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2022/00070

Termo de Contrato

012/2021/SAAF/SEFAZ  

Contratada

ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores instalados no Complexo II e Complexo III A - Sede da Sefaz/MT, com fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios.

Valor Estimado

R$33.897,77 (trinta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).

Gestor

VICTOR HUGO ALVES DE SOUZA Matrícula: 298257

Gestor Substituto

LUCIANA VALERIO DE CAMPOS Matrícula: 2737787

Fiscal

SIMONE DA SILVA RIBEIRO Matrícula: 251368

Fiscal Substituto

DEJALMA DIAS DE SOUZA Matrícula: 252009

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2021/01049.01

Termo de Contrato

006/2022/SAAF/SEFAZ

Contratada

PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS LTDA

Objeto

O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o contrato, alterando a CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, subcláusula 2.1 e CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO, subcláusula 6.1.1 do contrato nº 006/2022/SAAF/SEFAZ, conforme tabela no Anexo I.

Valor Estimado

R$ 251.584,76 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos)

Gestor

SIMONE DA SILVA RIBEIRO Matrícula: 251368

Gestor Substituto

VICTOR HUGO ALVES DE SOUZA Matrícula: 298257

Fiscal

ALBERTO ANTONIO CHAVES Matrícula: 242832

Fiscal Substituto

CLAUDIO ADALBERTO SALGADO - Matrícula: 3333237

Art. 2°. Os atos dos Gestores e substitutos no âmbito desta Secretaria estão de acordo com a determinação contida no  artigo 67° da Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria estão de acordo com a previsão do artigo 22° da Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 4°. Esta portaria possui efeitos retroativos à data de solicitação de alteração pela Área Técnica, nos termos do SEFAZ-DIC-2024/26241.

PUBLICADA.CUMPRA-SE

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá, 22 de outubro de 2024.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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