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D.O. nº28855 de 22/10/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 001 PGE DETRAN
D.O. nº28859 de 29/10/2024

067 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 021-2022 - PRIME MANUTENÇÃO VEICULAR

D.O. nº28860 de 30/10/2024
PORTARIA FISCAL Nº 096-2024-PGEMT1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.149.751/0001-51.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços que sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, na sede da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme planilha de valores, serviços e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa e custos e índices da construção civil - SINAPI.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual.

VALOR GLOBAL: R$ 783.722,79 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos).

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/12523

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: KARINA DOMICIANO PEREIRA SOUZA.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo fornecimento de peças.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da Vigência e acréscimo de 25% ao contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 18/11/2024 até 17/11/2025

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/06918

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT, ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA, Renata Nunes Ferreira (procuradora legalmente constituída).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 037/2024/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA:SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.875.146/0001-20.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$258.915,60(duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e quinze reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/11616

ASSINAM: pela CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA DA PGE/MT: SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR E PELA CONTRATADA: GUSTAVO TONET BASSANI.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 038/2024/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA:MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.729.324/0002-61.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$160.020,00(cento e sessenta mil e vinte reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/11616

ASSINAM: pela CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA DA PGE/MT: SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR E PELA CONTRATADA: Gilmar Francisco Milan

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 039/2024/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA:BILACORP VIAGENS E TURISMO EPP, inscrita no CNPJ nº 27.829.511/0001-77.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

VALOR GLOBAL: R$670.000,00 (cento e sessenta mil e vinte reais).

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados de sua assinatura.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/14012

ASSINAM: pela CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA DA PGE/MT: SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR E O SUBPROCURADOR GERAL DA SUBPROCURADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA PGE/MT ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS E PELA CONTRATADA: RICARDO TEIXEIRA PEREIRA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA

PROCESSO: PGE-PRO-2024/13756.

OBJETO: Aquisição de fragmentadora de papéis e apoio ergonômico de pés conforme Termo de referência n.º 98/GPA/2024/PGE.

FORNECEDOR: CEON Market Ltda., CNPJ n.º 53.286.980/0001-05 e SHS Soluções Integradas Ltda., CNPJ n.º 18.690.686/0001-55.

VALOR TOTAL: R$ 12.788,44 (Doze mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e art.148 do Decreto 1.525/2022.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente CONTRATAÇÃO DIRETA em conformidade com o Termo de Referência nº 098/GPA/2024/PGE.

Cuiabá, 21 de outubro de 2024.

ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS

Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica

e Ordenador de Despesa da PGE/MT

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, inscrita no CNPJ Nº 08.744.139/0001-51.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Repactuação em razão de nova convenção coletiva da categoria. .

VALOR GLOBAL: R$768.500,16 (setecentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais e dezesseis centavos).

PROCESSO: PGE-PRO-2024/15526

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT: ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2022/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: VPN INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA (BRAVA INTERNET), inscrita no CNPJ Nº 09.403.000/0001-07.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação, pelo prazo de 24 meses, para acesso à Internet Banda Larga na Subprocuradoria-Geral dos Tribunais Superiores da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, localizada no Distrito Federal, incluindo instalação, configuração, ativação e manutenção.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste de acordo com o índice setorial aplicável, neste caso o IPCA-IBGE.

VALOR GLOBAL: R$3.452,35 (três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)

PROCESSO: PGE-PRO-2024/15530

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT: ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS.

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