Legislação

D.O. nº28859 de 29/10/2024
ARP 010 2024 SESP

D.O. nº28859 de 29/10/2024

ARP 011 2024 SESP

D.O. nº28864 de 05/11/2024
ARP 012 2024 SESP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2024/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Processo Administrativo nº SESP-PRO-2024/21721

Pregão nº 060/2024/SESP

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, doravante denominado contratante, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, Bairro Centro Político Administrativo, CEP 78049-927, Cuiabá-MT, inscrito no CNPJ sob n° 03.507.415/0028-64, neste ato representado pelo(a) SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pela Portaria nº 01/2023/GAB/SESP, de 03 de janeiro de 2023, HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA, brasileiro, funcionário público, portador do RG nº 878514 PM/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 537.316.891-20, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº (060/2024), do tipo (menor preço global por lote), Processo Administrativo nº (SESP-PRO-2024/21721), independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:	SSG SOLUÇÕES LTDA
CNPJ:	46.973.126/0001-43
ENDEREÇO:	Rua Três, S/N, Lote 19, Quadra 87, Centro América, Cuiabá-MT, CEP: 78053-792
REPRESENTANTE:	Nome: Sandra Regina Gutierres CPF: 720.351.101-49 IDENTIDADE: 14288311 SSP/MT
CONTATO:	(65) 2127-7480 (65) 9 99686-0011
E-MAIL:	comercial@ssg-solucoes.com
EMPRESA:	PRP BORGES COMÉRCIO LTDA
CNPJ:	05.457.629/0003-40
ENDEREÇO:	Rua Holdercim nº 1.000, Quadra III, Lote 19A, Setor II / Sala 09 - Box 2, Serra/ES, CEP: 29.168-066
REPRESENTANTE:	Nome: Paulo Rogerio Pereira Borges CPF: 523.093.471-91 IDENTIDADE: 487916 SSP/MS
CONTATO:	(65) 3028.6780 (65) 9 9968.2730
E-MAIL:	contato@prpborges.com.br

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. OBJETO

1.1. Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos operacionais para atender as necessidades das unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.

LOTE 001 SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 001	1	1097953	MOCHILA DE HIDRATAÇÃO INDICADA PARA USO TÁTICO EM ÁREAS DE MATA FECHADA E OPERAÇÕES AMBIENTE RURAIS, RESISTENTE AO USO CONTÍNUO EM CONDIÇÕES EXTREMAS. COMPOSTO DE BOLSA EXTERNA (MOCHILA), BOLSA INTERNA (RESERVATÓRIO) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1.BOLSA EXTERNA: CONFECCIONADA EM NYLON CORDURA 1000D DUPONT DE ALTÍSSIMA RESISTÊNCIA NA COR VERDE OLIVA OU NA ESTAMPA CAMUFLADA MULTICAM TROPIC,, REVESTIMENTO TRASEIRO ACOLCHOADO, ALÇAS REGULÁVEIS REFORÇADAS TIPO MOCHILA COM AJUSTE DE ALTURA E DE PEITO, FIVELAS REFORÇADAS TIPO QUICK RELEASE, ENGATE E DESENGATE RÁPIDO E SEGURO. 2.BOLSA INTERNA: RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 3 LITROS, TAMPA DO RESERVATÓRIO GRANDE O BASTANTE PARA ABASTECIMENTO E LIMPEZA COM EXCELENTE VEDAÇÃO, VÁLVULA DE SAÍDA TIPO BIG BITE, MÃOS LIVRES, CAPA DO TUBO EM NEOPRENE PARA MANTER O LÍQUIDO MAIS FRESCO POR HORAS, PREFERENCIALMENTE NA COR VERDE OLIVA. PESO MÁXIMO VAZIO DE 650GRAMAS. TAMANHO ÚNICO. DEMANDA ESPECÍFICA DO GEFRON. UNIDADE.	UNIDADE	25	QY TACTICAL BACKPACK WATER HYDRATION BAG	R$ 213,51	R$ 5.337,75
Total (R$): 5.337,75 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos)

LOTE 002 SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 002	1	11112332	CADEIRA DOBRÁVEL, MATERIAL DO ASSENTO FABRICADA EM TECIDO 600D OXFORD, PREFERENCIALMENTE NA COR VERDE OU NA ESTAMPA CAMUFLADA MULTICAM TROPIC, FEITA EM ESTRUTURA DE AÇO REFORÇADO, PODENDO SUPORTAR O PESO MÍNIMO DE ATÉ 102KG, COM PRÁTICO SISTEMA DE MONTAGEM. POSSUIR COSTURAS REFORÇADAS E REVESTIMENTO ELETROSTÁTICO PARA PROPORCIONAR UMA MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. A CADEIRA DOBRÁVEL DEVE POSSUIR 01 SACOLA COM ALÇA AJUSTÁVEL PARA TRANSPORTE; PESANDO NO MÁXIMO 2KG; TER, QUANDO FECHADA, AS DIMENSÕES APROXIMADAMENTE ENTRE 13CM X 10CM X 39CM E, QUANDO MONTADA, ENTRE 54CM X 70CM X 48CM (L X A X C). DEMANDA ESPECÍFICA DO GEFRON. UNIDADE.	UNIDADE	70	YTZ FC003	R$ 217,00	R$ 15.190,00
Total (R$): 15.190,00 (quinze mil cento e noventa reais)

LOTE 002 SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 002	2	1115643	ESCADA TELESCÓPICA DE ALUMÍNIO DE 13 DEGRAUS ANTIDESLIZANTES E SAPATAS EMBORRACHADAS, COM ALÇAS DE TRANSPORTE REGULÁVEIS DE CORDURA NYLON 1000D POSICIONADAS NA BASE DA ESCADA, COM PESO MÁXIMO DE 10KG, TAMANHO MÁXIMO ABERTA DE 3,80M, TAMANHO MÁXIMO DA ESCADA FECHADA DE 85CM, ALTURA MÍNIMA DO DEGRAU DE 36CM, LARGURA MÍNIMA DOS DEGRAUS DE 31CM, CARGA MÁXIMA DE 150KG, ALTURA DO DEGRAU DE APROXIMADA 27,5CM, LARGURA DO DEGRAU APROXIMADA 30CM, DIMENSÃO DOBRADA (LXAXP)APROXIMADAMENTE 47 X 85 X 9 CM, DIMENSÃO ABERTA APROXIMADAMENTE DE 380X47X8.8 CM, ACABAMENTO DA ESCADA E DAS ALÇAS DE TRANSPORTE NAS CORES PRETA, CAQUI, MULTICAM TROPIC OU VERDE OLIVA/MUSGO. UNIDADE.	UNIDADE	15	KOLLMAX - 3.8M TELESCOPIC LADDER KME1026	R$ 3.199,00	R$ 47.985,00
Total (R$): 47.985,00 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais)

LOTE 002 SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 002	3	1097947	PÁ FABRICADA EM AÇO INOX E CABO DE ALUMÍNIO COM SISTEMA EXPANSÍVEIS E CADA PARTE DO CABO DEVE POSSUIR UMA FUNÇÃO. CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: MACHADO, ABRIDOR DE GARRAFA, CHAVE DE BOCA, CHAVE PHILIPS, QUEBRA VIDRO, APITO, MAGNÉSIO E LÂMINA, COM O PESO DE 880G EM MÉDIA, MEDINDO (FECHADO): 24 X 7 X 17 CM. A PÁ DEVERÁ POSSUIR UM ESTOJO COMPACTO PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE. UNIDADE.	UNIDADE	45	NAUTIKA -PA DOBRAVEL MULTI FUNÇÃO	R$ 114,20	R$ 5.139,00
Total (R$): 5.139,00 (cinco mil cento e trinta e nove reais)

LOTE 003 SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 003	1	1116678	CONJUNTO DE FOGAREIRO E PANELA COM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR A CHAMA E O RENDIMENTO DO CARTUCHO COM SISTEMA DE ACENDIMENTO AUTOMÁTICO E REGULADOR DE CHAMA E SUPORTE PARA ESTABILIZAÇÃO DO CARTUCHO DE GÁS, SENDO COMPATÍVEL COM OS DOIS DIÂMETROS DE CARTUCHOS QUE EXISTEM NO MERCADO, PANELA E SUPORTE PARA PANELAS DE CAMPING CONVENCIONAIS. PANELA COM ATÉ 1,1L DE CAPACIDADE, REVESTIDA EM NEOPRENE (PARA CONSERVAR A TEMPERATURA DO LADO INTERNO E REDUZ DO LADO EXTERNO) E EMPUNHADURA. TAMPA DA PANELA COM FUROS NO LADO OPOSTO PARA ESCORRER A ÁGUA DOS ALIMENTOS COZIDOS. O CONJUNTO DEVE PESAR NO MÁXIMO 1,115KG E MEDIR CERCA DE 11CMX15,5CM. CONJUNTO.	CONJUNTO	20	FIRE MAPLE +NTK	R$ 640,47	R$ 12.809,40
Total (R$): 12.809,40 (doze mil oitocentos e nove reais e quarenta centavos)

LOTE 003 SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 003	2	1097957	CARTUCHO PARA CONJUNTO DE FOGAREIRO COMPACTO, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, PERMITINDO O ENGATE E DESENGATE SEM OCASIONAR VAZAMENTOS E TER VALIDADE INDETERMINADA. A MISTURA DO GÁS DEVE CONTER 75% DE ISO-BUTANO E 25% DE PROPANO, COM MÁXIMO RENDIMENTO CALÓRICO EM DIFERENTES ALTITUDES. CADA CARTUCHO DEVE PESAR NO MÍNIMO 450 GRAMAS. UNIDADE.	UNIDADE	100	NTK CARTUCHO GÁS MAXXGAS 450GR	R$ 201,01	R$ 20.101,00
Total (R$): 20.101,00 (vinte mil cento e um reais)

LOTE 003 SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 003	3	1115642	CONJUNTO DE COZINHA TRILHA 1 (UMA) PANELA GRADUADA COM 2 (DUAS) PEÇAS ARTICULADAS COM APROXIMADAMENTE DE 2,5L, 1 UMA FRIGIDEIRA COM 1 (UMA) PEÇA ARTICULADA COM APROXIMADAMENTE DE 1L,4 (QUATRO) PRATOS COM APROXIMADAMENTE 70 G CADA UNIDADE, 4 (QUATRO) CANECAS APROXIMADAMENTE 0,25 L/36 G CADA UNIDADE, 4 QUATRO CONJUNTOS 3 (TRÊS) TALHERES (GARFO, COLHER, FACA) ENCAIXÁVEIS DE APROXIMADAMENTE 21 G , 1 (UMA) TAMPA/PASSADOR ADAPTÁVEL À PANELA OU FRIGIDEIRA DE APROXIMADAMENTE 110 G, 1 (UM) SISTEMA DE FECHO DE SILICONE USADO COMO BASE DE QUENTES DE APROXIMADAMENTE 65 G, 1 (UMA) BOLSA DE TRANSPORTE + OU - DE 26 G, COMPOSIÇÃO APROXIMADA DE 1% - POLITETRAFLUOROETILENO (PTFE)28% - [EN] ALUMINIUM71% - [EN] STAINLESS STEEL. COMPLEMENTARY PARTS: 70% - POLIPROPILENO (PP)7% - SILICONE19% - POLIAMIDA 6.6 (PA6.6)4% - TRITAN, AÇO INOXIDÁVEL 18/8 (304) PARA RESISTÊNCIA A LONGO PRAZO, FRIGIDEIRAS EM GAMA MH500 COM DUPLO FUNDO DE ALUMÍNIO, TALHERES EM POLIAMIDA, PRATOS, CANECAS, PEGAS EM POLIPROPILENO, TAMPA EM TRITAN E SILICONE NAS BASE DE QUENTES RESISTENTES AO CALOR (MÍNIMO 100 °C), AOS CHOQUES E À DEFORMAÇÃO, OS PLÁSTICOS EM CONTATO COM ALIMENTOS SEM PRESENÇA DE BISFENOL-A (BPA}, REVESTIMENTO COM MATERIAL DE ANTIADERÊNCIA/RESISTÊNCIA. CONJUNTO.	UNIDADE	20	ADVENTURE KIT CAMAPING FOGAREIRO, PANELAS, COPOS E TALHERES	R$ 263,79	R$ 5.275,80
Total (R$): 5.275,80 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos)

LOTE 004 SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 004	1	109795	CANUDO / FILTRO PORTÁTIL PURIFICADOR DE ÁGUA. FILTRA NO MÍNIMO 700 LITROS E ATÉ 1.000 LITROS DE ÁGUA. COM CAPACIDADE DE MATAR E REMOVER NO MÍNIMO 99,99% DAS BACTÉRIAS E 99% DOS VÍRUS DA ÁGUA. REMOVER PARTICULAS DE 125 ATÉ 15 MICRONS. PESANDO NO MÁXIMO 140 GRAMAS. COMPOSTO POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO (PARTE EXTERNA) E UM CORDEL PARA TRANSPORTE. FILTRO 2 ESTÁGIOS DE FILTRAÇÃO DE PARTÍCULAS. PESANDO 140 GRAMAS (SECO) E 160 GRAMAS (ÚMIDO). UNIDADE.	UNIDADE	50	WATER FILTER STRAW K8625	R$ 195,35	R$ 9.767,50
Total (R$): 9.767,50 (nove mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)

ITEM 004 SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 004	2	1116675	GARRAFA TERMICA 5LTS	UNIDADE	383	UNITERMI BOTIJÃO TURIM 5L	R$ 84,60	R$ 32.401,80
Total (R$): 32.401,80 (trinta e dois mil quatrocentos e um reais e oitenta centavos)

LOTE 005 SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 005	1	1115637	TOLDO LONA PARA COBERTURA DE BARRACA FABRICADO EM POLIÉSTER 190T, IMPERMEÁVEL TAMANHO APROXIMADO (COMPRIMENTO X LARGURA) 3 M X 2,6 M, PESO MÁXIMO 500 GRAMAS, COR VERDE MUSGO OU OLIVA, ACOMPANHADO 6 CORDAS DE FIXAÇÃO COM + OU- 1,80 METROS CADA, ARMAZENADO EM UMA BOLSA LEVE E COMPACTA IMPERMEÁVEL TIPO BORNAL MODULAR MEDINDO NO MÁXIMO 3CMX3CM. UNIDADE.	UNIDADE	75	GUERPADO TOLDO LONA 190T	R$ 2.000,00	R$ 150.000,00
Total (R$): 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

LOTE 005 SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 005	2	1115637	REDE DE CAMUFLAGEM COMPOSTO TECIDO OXFORD DE POLIÉSTER NA COR VERDE OLIVA OU CAMUFLAGEM SELVA, DE SECAGEM LEVE E RÁPIDA, À PROVA D'ÁGUA, RESISTENTE À PODRIDÃO E MOFO, COM TRATAMENTO PARA ELIMINAR O BRILHO, TAMANHOS DIVERSOS NAS MEDIDAS 3MX3M, 3MX4M, 3MX5M, 3MX10M, 3MX15M E 3MX20M. UNIDADE.	UNIDADE	75	WEB ESTAMPAS - TECIDO DIGITAL REDE DE CAMUFLAGEM	R$ 255,00	R$ 19.125,00
Total (R$): 19.125,00 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais)

LOTE 006 PRP BORGES COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.457.629/0003-40
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 006	1	1107728	BATERIA EXTERNA TIPO PORTÁTIL PARA CELULAR (POWER BANK ) COM DUAS SAÍDAS USB PARA CARREGAR ATÉ DOIS APARELHOS AO MESMO TEMPO. COMPATÍVEL COM DISPOSITIVOS ANDROIDS E IOS. CAPACIDADE DA BATERIA: 20000MAH. UNIDADE.	UNIDADE	150	GEONAV PASS THROUGH	R$ 420,00	R$ 63.000,00
Total (R$): 63.000,00 (sessenta e três mil reais)

LOTE 006 PRP BORGES COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.457.629/0003-40
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 006	2	1110064	PILHA OU BATERIA DE LITHIUM MODELO AA PARA EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE ALTA TECNOLOGIA. PACOTE CONTENDO DUAS UNIDADES. PACOTE.	PACOTE	3600	RONTEK AA LITHIUM 3,6V	R$ 14,50	R$ 52.200,00
Total (R$): 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais)

LOTE 006 PRP BORGES COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.457.629/0003-40
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 006	3	1098073	PILHA OU BATERIA COM SISTEMA DE LITHIUM MODELO AAA PARA EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE ALTA TECNOLOGIA, COMO CÂMERAS DIGITAIS, FLASHES DE FOTOS E DISPOSITIVOS PORTÁTEIS DE GPS COM DURAÇÃO ATÉ 10X SUPERIOR ÀS BATERIAS E PILHAS ALCALINAS. APRESENTAÇÃO: PACOTE OU BRISTER COM 2 UNIDADES. PACOTE.	UNIDADE	1600	ENERGIZER AAA LITHIUM ULTIMATE 1,5V	R$ 76,00	R$ 121.600,00
Total (R$): 121.600,00 (cento e vinte e um mil seiscentos reais)

LOTE 006 PRP BORGES COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.457.629/0003-40
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 006	4	1110066	BATERIA DE LITHIUM DE 35MM, MODELO CR 123A 3V 1000MAH, LACRADA NO BLISTER, COM DUAS UNIDADES CADA. GARANTIA DE NO MININO 1 ANO. UNIDADE.	UNIDADE	1300	INTELBRAS CR123 3,0V	R$ 51,00	R$ 66.300,00
Total (R$): 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais)

LOTE 006 PRP BORGES COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.457.629/0003-40
Tipo	Item	Código	Descrição	Un. Aquisição	Qtd.	MARCA	Vlr. Unit.	Vlr. Total
LOTE 006	5	1044982	BATERIA DE 6 VOLTS / 8 AMPERES, EM ZINCO, CAPACIDADE MÍNIMA DE DURAÇÃO 300 HORAS, USADO EM SINALIZADOR DE CONE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UNIDADE	100	GETPOWER 8,5A VRLA AGM GP865	R$ 202,00	R$ 20.200,00
Total (R$): 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 646.432,25 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

1.1. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA N° 011/2024/SESP, DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO SITE DA SESP.

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D.O. nº28859 de 29/10/2024ARP 010 2024 SESP

D.O. nº28859 de 29/10/2024

ARP 011 2024 SESP

D.O. nº28864 de 05/11/2024ARP 012 2024 SESP

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