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D.O. nº28861 de 31/10/2024
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/2024
D.O. nº28861 de 31/10/2024

PORTARIA Nº 2175.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (férias)

D.O. nº28861 de 31/10/2024
PORTARIA Nº 2177.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poxoréu

PORTARIA Nº 2175/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Resolução nº 014/2023/DPG; e

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008656-1, com o resultado do acúmulo de funções do edital publicado na Portaria nº 2118/2024/SDPG.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS para atuar em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Jauru, durante o período 04/11/2024 a 19/12/2024 - 46 (quarenta e seis) dias, visto que a Defensora Pública Francine da Rosa Grings estará em usufruto de férias.

Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público ALBERTO MACEDO SÃO PEDRO para atuar em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Porto Esperidião, durante o período 04/11/2024 a 19/12/2024 - 46 (quarenta e seis) dias, visto que a Defensora Pública Francine da Rosa Grings estará em usufruto de férias.

Art. 3º DESIGNAR a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA para atuar em acúmulo de funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda, durante o período 04/11/2024 a 14/11/2024 - 11 (onze) dias, visto que a Defensora Pública Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo estará em usufruto de férias.

Art. 4º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO VICENTE NUNES LEAL para atuar em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, durante o período 04/11/2024 a 14/11/2024 - 11 (onze) dias, visto que a Defensora Pública Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo estará em usufruto de férias.

Art. 5º DESIGNAR o Defensor Público VALDENIR LUIZ PEREIRA para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Jaciara, durante o período 25/11/2024 a 04/12/2024 - 10 (dez) dias, visto que o Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues estará em usufruto de férias.

Art. 6 DESIGNAR a Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA para atuar em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Juscimeira, durante o período 25/11/2024 a 04/12/2024 - 10 (dez) dias, visto que o Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues estará em usufruto de férias.

Art. 7º DESIGNAR o Defensor Público JÚLIO CESAR DE AVILA para atuar em acúmulo de funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, durante o período 25/11/2024 a 14/12/2024 - 20 (vinte) dias, visto que a Defensora Pública Maria Alessandra Silvério estará em usufruto de férias.

Art. 8º DESIGNAR o Defensor Público JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA para atuar em acúmulo de funções na 5ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, durante o período 25/11/2024 a 14/12/2024 - 20 (vinte) dias, visto que a Defensora Pública Maria Alessandra Silvério estará em usufruto de férias

Art. 9º Não houve inscritos para a vaga na Defensoria Única do Núcleo Unificado de Apiacás e Nova Monte Verde.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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