Aguarde por favor...
D.O. nº28861 de 31/10/2024
383 - EXT CONTRATO milena
D.O. nº28861 de 31/10/2024

384 - EXT CONTRATO HILDEMAR

D.O. nº28861 de 31/10/2024
385 - EXT CONTRATO BIEZ LOTE PREMICIA

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 384/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/00403- Regularização Fundiária rural

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Heldmar Francisco De Oliveira E Esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 89,0725 (oitenta e nove hectares sete ares e vinte e cinco centiares), situada no município de PORTO ALEGRE DO NORTE /MT, denominada GLEBA NOVA FLORESTA- FAZENDA LAGO VERDE, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 1126, pelo 1º registro Geral de Imóveis, Títulos e documentos de Porto Alegre do Norte/MT.

Valor de R$ 54.889,05 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, no valor de R$ 43.911,24    (quarenta e três mil novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Heldmar  Francisco De Oliveira e esposa, contratados.

Cuiabá/MT, 30 de Outubro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital