Legislação

D.O. nº28859 de 29/10/2024
Extrato do 1º termo aditivo de prazo contrato nº 054-2022 - GEMELO

D.O. nº28861 de 31/10/2024

Extrato de Termo de Doação

D.O. nº28861 de 31/10/2024
Extrato Portaria GASUB Outubro 09 - Publicar 30-10

EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO: SEMA-PRO-2012/03726

DOADOR: Rumo Malha Norte S.A.

DONATÁRIA: Secretaria de Estado de Meio Ambiente

OBJETO: 1 (um) veículo MMC/L200 TRITON SPO GL, carroceria aberta/cabine dupla, cor branca, diesel, ano/modelo 2024/2025, placas SPO1A29/MT, chassi nº 93XLJKL1TSCR84785, código renavam nº 01411351611, motor nº 4N15BAL5152, CRV nº 244140616580, NF-e nº126802.

FUNDAMENTO: Pagamento de parte da compensação ambiental por significativo impacto, decorrente de licenciamento ambiental federal, nos termos da Lei Federal nº 9.985/00, e destinado à unidade de conservação estadual Parque Dom Osório Stoffel.

ASSINAM: Mauren Lazzaretti representante da donatária, Pedro Marcus Lira Palma e Guilherme Penin Santos de Lima, representantes da doadora.

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