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D.O. nº28862 de 01/11/2024
PORTARIA Nº 2201.2024.SDPG - Designar defensora (Gisele) conjunto defensora (Bethania) acúmulo funções
D.O. nº28862 de 01/11/2024

PORTARIA Nº 2202.2024.SDPG - Férias - enviada 31.10.2024

D.O. nº28863 de 04/11/2024
PORTARIA Nº 2207/2024/DPG - ALTERAR O ATO N.º 017/2024 - ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL

PORTARIA Nº 2202/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ERICK RAFAEL OLIVEIRA DE MORAES E SILVA, matrícula 101005667, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015190.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015191.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015192.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública NAJISLA GUSMAO DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula 101004779, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015193.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015126.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015130.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015131.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015140.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública PRISCILA CRISTYNA ZART DOS PRAZERES, matrícula 101005749, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015152.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública PRISCILA CRISTYNA ZART DOS PRAZERES, matrícula 101005749, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015153.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA, matrícula 100017, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015156.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 04/12/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 015180 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/12/2024 a 14/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015180 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ZACARIAS FERREIRA DIAS.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015184.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015185.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015186.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015187.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015195.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015231.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 04/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000009145-0.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 101004776, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 09/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000009088-7.

Cuiabá/MT, 31 de outubro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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