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D.O. nº28863 de 04/11/2024
3º T. A. ao Cont. nº 042-2021-SEPLAG - ADSERVI
D.O. nº28863 de 04/11/2024

Extrato 3º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 058-2021-SEPLAG DSS

D.O. nº28863 de 04/11/2024
Extrato 5º Apostilamento ao Cont. nº 030-2022-SEPLAG Lince

      EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/02293

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: Apostilamento de reajuste do Contrato nº 058/2021/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de atendimento e suporte técnico aos usuários TIC, pelo período de 30 (trinta) meses, visando atender 07 (sete) Unidades do Ganha Tempo do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços n.º CPL/PRESI/Tribunal de justiça do Estado de Rondônia, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2021/TJRO.

DO VALOR: O reajuste terá seus efeitos a partir de 25/02/2024. O reajuste se dará sob o índice Nacional de Preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, publicados no período de março/2023 a fevereiro/2024 e ainda, com base na correta aplicação da fórmula de reajuste constante no instrumento contratual.

Com o reajuste fica apostilado o valor unitário R$ 29,57 (vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor do contrato a partir de 25/02/2024 em R$ 2.431.688,95 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 01 de novembro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Fernando Antônio Bellezzia/CONTRATADA

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