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D.O. nº28863 de 04/11/2024
ATO 2636 - ALIANE MEZACASA DE SOUZA - DETRANPRO202323758V01
D.O. nº28863 de 04/11/2024

ATO 2657 - ANA PAULA SILVA DE FARIA - retifica o nome nos Atos anteriores

D.O. nº28864 de 05/11/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2560 - CIDA NUCY RAPOSO DOS SANTOS DE ALMEIDA - SEDUC-PRO-2022-147144

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2657/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 04546/2024/GCVF/SEPLAG, juntada no Processo nº SES-PRO-2023/37940 do(a) servidor(a) ANA PAULA SILVA DE FARIA, Matrícula n°. 114733/1- Cargo: Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS - 30H (jornada de trabalho, na época), lotada na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em partes o Ato Administrativo nº 2557/SEPLAG/2024, Ato Administrativo nº 2558/SEPLAG/2024, Ato Administrativo nº 2559/SEPLAG/2024, publicado no DOE de 31/10/2024. Onde se lê: ANA PAULA SILVA DE FARIAS, leia-se: ANA PAULA SILVA DE FARIA.

Art..2º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 01 de novembro de 2024.

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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