Legislação

D.O. nº28865 de 06/11/2024
PORTARIA Nº 2240.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº28865 de 06/11/2024

PORTARIA Nº 2241.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

D.O. nº28865 de 06/11/2024
PORTARIA Nº 2242.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (PAULA FERREIRA FERNANDES - sem preju)

PORTARIA Nº 2241/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008638-3.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
04/11/2024a08/11/2024	Dr. (a): João Paulo Carvalho Dias. Assessor(a) de Defensor (a):Yago Jerônimo Soares Oliveira
11/11/2024a14/11/2024	Dr. (a): Mauro Cézar Duarte Filho Assessor(a) de Defensor (a):Nájisla Gusmão de Oliveira Sampaio
18/11/2024 a 19/11/2024	Dr. (a): Mauro Cézar Duarte Filho Assessor(a) de Defensor (a):Nájisla Gusmão de Oliveira Sampaio
21/11/2024 a 22/11/2024	Dr. (a): Mauro Cézar Duarte Filho Assessor(a) de Defensor (a):Nájisla Gusmão de Oliveira Sampaio
25/11/2024 a 29/11/2024	Dr. (a): Mauro Cézar Duarte Filho Assessor(a) de Defensor (a):Nájisla Gusmão de Oliveira Sampaio
02/12/2024 a 06/12/2024	Dr. (a): Mauro Cézar Duarte Filho Assessor(a) de Defensor (a):Nájisla Gusmão de Oliveira Sampaio
09/12/2024 a 13/12/2024	Dr. (a): João Paulo Carvalho Dias. Assessor(a) de Defensor (a):Yago Jerônimo Soares Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28865 de 06/11/2024PORTARIA Nº 2240.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº28865 de 06/11/2024

PORTARIA Nº 2241.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

D.O. nº28865 de 06/11/2024PORTARIA Nº 2242.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (PAULA FERREIRA FERNANDES - sem preju)

D.O. nº28865 de 06/11/2024
PORTARIA Nº 2240.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº28865 de 06/11/2024
PORTARIA Nº 2242.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (PAULA FERREIRA FERNANDES - sem preju)