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D.O. nº28866 de 07/11/2024
PORTARIA N.º 2261/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
D.O. nº28866 de 07/11/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115.2024 GELADEIRAS

D.O. nº28866 de 07/11/2024
PORTARIA Nº 2274.2024.SDPG - Designar defensor (Camillo) conjunto defensor (Alberto) acúmulo funções

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024-DP/MT

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

CONTRATADO: TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA

Objeto:   Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa (geladeira duplex), afim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Da Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000001190-1, Parecer Jurídico 347/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023, Ata de Registro de Preços nº 058/2023, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratose pelas disposições de direito privado.

Data de Assinatura: 05/11/2024

Assinam: ROGÉRIO BORGES FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral; Rep. Legal Contratada: LUIZ ORLANDO ZORZI - Rep. Legal

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 1864/2024/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

WESLLER THARSO LIVEIRA DA SILVA MARTINS

101082.1

Fiscal  Substituto

MARCUS AUGUSTO BOA MARTE BRANDÃO

101003442.1

Data: 05/11/2024

Assina: ROGÉRIO BORGES FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral

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